Equipes do Justiça Itinerante Conjunta AM/RR são homenageadas pelos Waimiri-Atroari

  Profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) participaram no último sábado (8), na terra dos Waimiri-Atroari (no Km 258 da rodovia BR-174 – Manaus/Boa Vista), de uma cerimônia organizada pelos índios em agradecimento às ações de atendimento realizadas pela Justiça dos dois Estados, neste ano, em áreas com a…

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Pascarelli representa o Amazonas no encontro dos diretores de Escolas Judiciais Estaduais e Federais e de países de língua portuguesa em Brasília

  O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, representou o Estado no 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, em Brasília, com a participação de representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O evento, que também foi acompanhado…

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Se provar necessidade, filho maior de idade pode receber pensão

  Por Jomar Martins O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a maioridade civil de um filho não extingue, automaticamente, o seu direito à percepção de alimentos. É que essa obrigação, a partir desse momento, se assenta na relação de parentesco e na necessidade do alimentando, especialmente se estiver matriculado em curso…

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Inscrições para a 1ª Corrida de Ouvidorias da Região Norte terminam na segunda (dia 3) e devem ser feitas pela Internet

  Termina na segunda-feira (3) o período de inscrições para a 1ª Corrida de Ouvidorias da Região Norte, evento organizado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11), em parceira com órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, incluindo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). De acordo com o juiz Luís Cláudio Chaves, que…

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Programa Justiça Itinerante encerra atendimento na Fundação Vila Olímpica e passa a atender na Zona Leste, na segunda

  O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas, encerra nesta sexta-feira (30) o atendimento na Fundação Vila Olímpica, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. A partir de segunda-feira (3) até o dia 19 de dezembro, a unidade móvel do programa vai atender no estacionamento do Fórum Azarias Menescal, que funciona…

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