| Dr. Eliezer Gonzales | Eliezer Leão Gonzales

Indígenas da etnia Waimiri Atroari serão atendidos de forma inédita pelo Poder Judiciário a partir de segunda-feira (26)

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Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início a uma ação pioneira no Estado ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria terra, localizada na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima. A ação será desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e terá, também, a participação de magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além da parceria com órgãos dos governos amazonense e de Roraima. (leia mais…)

Corrigir declaração de IR não afasta multa por doação acima do limite legal

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Retificar o Imposto de Renda não serve para afastar a multa por doação acima do limite legal apresentada depois de a condenação ser mantida pela segunda instância. O entendimento foi adotado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral para manter, por maioria de votos, a punição de cerca de R$ 3,5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a uma cidadã. (leia mais…)

Magistrados do TJAM debatem questões de gênero e políticas raciais em módulo nacional do Enfam

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Os juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) debateram sobre “Questões de Gênero” e “Políticas Raciais”, na terça-feira (20), segundo dia de aula do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). (leia mais…)

Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21)

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). São elas a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) – 4901, 4902, 4903 e 4937, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Em 2016, o relator convocou audiência pública para debater amplamente o tema. Participaram 22 especialistas entre pesquisadores, acadêmicos, representantes do governo federal, de movimentos sociais e produtores rurais. (leia mais…)

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