Presidente do TJAM inaugura 2ª UPJ e sala do Projeto Reeducar | | Dr. Eliezer Gonzales

Presidente do TJAM inaugura 2ª UPJ e sala do Projeto Reeducar

002 Forma Site Eliezer Leão VERMELHO

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, inaugurou na manhã desta segunda-feira a 2ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) e a sala do Projeto Reeducar, localizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco.

A 2ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) fica no terceiro andar, setor 6 do fórum e abrange a 2ª, 6ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis e de Acidentes de Trabalho. Durante três semanas a equipe de Engenharia e Manutenção realizou obras no local, para adequar o espaço às instalações da unidade, que dispõe de uma recepção, salas de audiência, assessorias, gabinetes de juízes, secretaria (Processamento e Movimentação), arquivo, copa e banheiros.

Depois do descerramento da placa, o juiz Abraham Peixoto Campos Filho, titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, falou em nome dos magistrados da unidade e ressaltou a busca incessante pela melhoria da produtividade, bom atendimento aos jurisdicionados e condições aos servidores para desempenhar seu papel, destacando que a obra ajudará a melhorar os serviços prestados.

Segundo o desembargador Pascarelli, a UPJ representa o futuro do Poder Judiciário: uma experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo com origem em ideia do juiz Roberto Santos Taketomi, da 2ª Vara Cível da Comarca de Manaus, implantada pela empresa Softplan e que está se expandindo pelo país. “Aqui estamos dividindo em quatro unidades para as varas cíveis, dividindo o trabalho entre equipes administrativa e de atividade fim, com dois assessores para cada juiz”, destacou o presidente.

“Quando assumi éramos os últimos colocados em produtividade de magistrados entre os tribunais (de pequeno porte) e agora estamos entre os cinco melhores; e estamos orgulhosos de os nossos servidores serem os melhores colocados”, disse o desembargador.

Também estavam presentes os juízes da UPJ Roberto Taketomi e Ida Maria Costa de Andrade; a juíza Lúcia Viana, representando a Associação dos Magistrados do Amazonas; a defensora Maria Fátima Loureiro, representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a advogada Adriana Mendonça, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas; além de outros magistrados e servidores do Judiciário.

De acordo com o secretário das UPJs de 1º grau, Maximiano Rodrigues, a 2ª UPJ começa a funcionar reunindo um acervo superior a 12 mil processos das quatro varas e nesta terça-feira (3) já terá atendimento normal aos jurisdicionados.

Os telefones de contato continuam os mesmos das varas integrantes da unidade.

Expansão

O projeto abrange a implantação de quatro UPJs para varas cíveis estatizadas: a 1ª UPJ foi inaugurada em maio deste ano, para 9ª, 10ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis; a 3ª UPJ atenderá 13ª, 14ª, 17ª e 18ª varas, e as obras serão realizadas de 2 a 20 de outubro; e a 4ª UPJ abrangerá 5ª, 11ª e 12ª varas e terá obras em novembro.

De acordo com a portaria nº 2127/2017, durante as obras da 3ª UPJ, o expediente estará suspenso nos Juízos da 13ª, 14ª, 17ª e 18ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho da Capital, sem prejuízo dos prazos processuais que se iniciem ou terminem no período. Cada Vara irá escalar um servidor para realizar o atendimento ao público durante o horário de expediente (das 8h às 14h), nas dependências do Plantão de 1ª Instância no fórum.

Projeto Reeducar

Ao sair da nova UPJ, o presidente seguiu para inauguração do novo espaço do Projeto Reeducar, no primeiro andar, setor 3, do fórum, onde parabenizou a juíza coordenadora Eulinete Melo Silva Tribuzy pelo trabalho desenvolvido pelo projeto, que tem como público-alvo pessoas em liberdade provisória. “É mais um ambiente para favorecer a reeducação destas pessoas, visando dar uma segunda oportunidade aos que se envolveram em delitos e não estão encarcerados”, disse o desembargador.

O espaço é dividido em recepção, biblioteca, sala de espera, de psicologia e de serviço social.

De acordo com a juíza, o projeto surgiu em 2009, com apoio de instituições parceiras, atende pessoas em liberdade provisória e tem como resultado menos de 2% de reincidência entre os atendidos. “O Reeducar é um laboratório rico em transformação de pessoas e merece ser estendido para evitar que voltem a se envolver em outro crime”, disse a magistrada.

Também idealizador do projeto, o defensor público Miguel Tinoco Alencar declarou que as palestras realizadas aos reeducandos (que ainda serão julgados) visam oferecer orientação jurídica, psicológica e social, além de oportunidades para saírem do caminho do crime trabalhando, com a reinserção social por meio de cursos profissionalizantes.

Entre os cursos já realizados estão os de manutenção de ar condicionado, informática, bombeiro hidráulico, garçom e cabeleireiro. “Sem trabalho não há dignidade”, destaca o defensor.

Também participaram da inauguração do espaço os palestrantes convidados, representantes de entidades e o defensor público Messi Elmer Castro.

O telefone da equipe do Reeducar é 3303-5034.
Texto: Patricia Ruon Stachon
Fotos: Raphael Alves

Fonte: TJAM

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