fevereiro | 2011 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: fevereiro 2011

OAB pede que Dilma apure violações de direitos humanos na ditadura

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou nesta quinta-feira (24/2) um ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, em que pede o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, ao julgar o caso Gomes Lund, em novembro de 2010, condenou o Brasil a promover medidas de promoção da verdade e da justiça… (leia mais…)

CNJ investe na ‘regularização de terras’ da Amazônia Legal

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Braga Júnior, reuniu nesta quarta-feira com a Corregedora Geral de Justiça do TJ-AM, desembargadora Socorro Guedes Moura, para apresentar projeto do CNJ que prevê a modernização dos cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal. A idéia, segundo Braga Júnior, é conferir a segurança necessária às propriedades… (leia mais…)

Conselheiro do CNJ diz que vinda do GAT foi prestígio de João Simões

A vinda do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT) ao Amazonas, foi “uma questão de prestígio pessoal do presidente do Tribunal, desembargador João Simões”. A revelação foi feita pelo conselheiro Milton Nobre, presidente do GAT, durante apresentação do grupo à Corte de Justiça, reunida em sessão no Tribunal Pleno. “O desembargador Simões esteve pessoalmente no CNJ e conversou com o… (leia mais…)

Tribunal necessita de mais 60 magistrados e 500 servidores

Para suprir as necessidades de pessoal e orçamentária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seria necessária mais 60 magistrados, aproximadamente mais de 500 servidores e um aporte de mais R$ 8 milhões/mês. “Esse planejamento vai em vários sentidos: com gastos das despesas correntes, com o pagamento dessa nova força de trabalho e também no pagamento de nosso débito”. Só… (leia mais…)

Vídeo: Fiscalização Eletrônica de Trânsito

Advogados terão que indenizar cliente por negligência na sua defesa

Uma ex-babá de Itaquecetuba será indenizada pelos advogados que foram relapsos na sua defesa. Eles terão que desembolsar R$ 3,4 mil pela negligência profissional que resultou, inicialmente, no arquivamento de uma reclamação trabalhista e, depois, na extinção do processo e prescrição do direito. A decisão é da 1ª Turma do Colégio Recursal Central de São Paulo. A turma julgadora reformou… (leia mais…)

Autor do blog explica em vídeo, o que são Penas Disciplinares – Advertencia e Suspensão

Vice-presidente do TST quer anular ato do CNJ que suspendeu sua posse na Presidência

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 30389) em que o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, pretende anular decisão de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu sua posse na Presidência daquele tribunal, marcada para o próximo dia 2 de março. O ministro foi eleito para o cargo no dia 15… (leia mais…)

Amazonense assume presidência do TJ de Roraima

O ex-promotor de Justiça do Amazonas Lupercino Nogueira assumiu na última sexta-feira, 18 a presidência do Tribunal de Justiça de Roraima. O novo presidente, chegou a desembargador após se transferir para Boa Vista (RR), no ano em que território de Roraima foi transformado em estado, ainda no governo militar. A solenidade foi realizada no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto.… (leia mais…)

Ação no Rio gera confronto entre PF e Polícia Civil

A Operação Guilhotina, deflagrada no último dia 11 no Rio de Janeiro, demonstra situações de confronto entre a Polícia Federal e a cúpula da Polícia Civil, alvo das investigações, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. A partir da operação, 44 pessoas – 32 delas policiais civis e militares – foram denunciadas à Justiça sob suspeita de crimes como… (leia mais…)