Presidente do TJAM conhece nova matriz energética do Amazonas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, teve acesso hoje, 30/03, ao quadro geral da matriz energética do Amazonas, da produção ao consumo, passando pela conversão das Usinas Termoelétricas (UTE) para as Unidades Geradoras (UG) movidas a gás e o potencial a ser gerado com a chegada do Linhão de…

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Lei altera Código Civil e Código de Processo Civil: Direito de visita e guarda é estendido aos avós

Confesso minha preocupação com a edição desta Lei. O interesse da criança e do adolescente é sempre a prioridade, mas esta condição fica ameaçada se for negligenciado o perigo da manipulação emocional e psicológica – principalmente por pais, avós e mesmo por outros familiares mais próximos do menor – nos processos de disputa pela guarda…

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Salário de empregado deve aumentar junto com jornada de trabalho

A empresa pode aumentar a jornada de trabalho, desde que haja uma contraprestação financeira. Esse foi o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu os embargos interpostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ela foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a uma empregada que…

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TST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a legitimidade do sindicato para negociar com as empresas a fixação de turnos ininterruptos de revezamento de oito horas (duas horas a mais do que o previsto em lei), mas a mudança pressupõe norma coletiva válida. A ausência de aprovação da medida em assembleia geral da categoria…

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Escrivães do Interior reúnem-se para conhecer atualizações do Sispro

Mais de 60 cartorários estiveram reunidos na última sexta-feira (25/03) para conhecer as atualizações do Sistema de Gerenciamento de Processos (Sispro), criado em 2007 para facilitar o acompanhamento da rotina cartorária no interior do Estado. Das 59 comarcas do Amazonas, 44 já utilizam o sistema desenvolvido pelo analista Messias Andrade, servidor de carreira do TJ-AM,…

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