março | 2011 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: março 2011

Vídeo explica sobre Direitos do Consumidor – Cigarro

Vídeo explica Direitos do Consumindor – Cigarro

Presidente do TJAM conhece nova matriz energética do Amazonas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, teve acesso hoje, 30/03, ao quadro geral da matriz energética do Amazonas, da produção ao consumo, passando pela conversão das Usinas Termoelétricas (UTE) para as Unidades Geradoras (UG) movidas a gás e o potencial a ser gerado com a chegada do Linhão de Tucuruí. A exposição foi feita… (leia mais…)

Lei altera Código Civil e Código de Processo Civil: Direito de visita e guarda é estendido aos avós

Confesso minha preocupação com a edição desta Lei. O interesse da criança e do adolescente é sempre a prioridade, mas esta condição fica ameaçada se for negligenciado o perigo da manipulação emocional e psicológica – principalmente por pais, avós e mesmo por outros familiares mais próximos do menor – nos processos de disputa pela guarda e também pelo direito de… (leia mais…)

Vídeo explica sobre Assédio Moral no Trabalho

Salário de empregado deve aumentar junto com jornada de trabalho

A empresa pode aumentar a jornada de trabalho, desde que haja uma contraprestação financeira. Esse foi o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu os embargos interpostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ela foi condenada ao pagamento de diferenças salariais a uma empregada que teve o horário de trabalho… (leia mais…)

Pedido de indenização de juiz federal contra O Globo é negado

O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação de indenização proposta pelo juiz federal Antonio Ivan Athié contra o jornal O Globo . Afastado do cargo há nove anos, Athié foi um dos três juízes federais denunciados em uma série de reportagens sobre sentenças suspeitas no Tribunal Regional Federal… (leia mais…)

TST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a legitimidade do sindicato para negociar com as empresas a fixação de turnos ininterruptos de revezamento de oito horas (duas horas a mais do que o previsto em lei), mas a mudança pressupõe norma coletiva válida. A ausência de aprovação da medida em assembleia geral da categoria foi determinante para que a… (leia mais…)

OAB critica greve dos juízes federais marcados para abril

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB-SP criticaram a greve dos juízes federais marcada para o dia 27 de abril para reivindicar reajuste de 14,6% e mais segurança. O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou ontem que os juízes devem repensar a paralisação da categoria. “Entendemos que o juiz deve receber uma boa remuneração… (leia mais…)

Escrivães do Interior reúnem-se para conhecer atualizações do Sispro

Mais de 60 cartorários estiveram reunidos na última sexta-feira (25/03) para conhecer as atualizações do Sistema de Gerenciamento de Processos (Sispro), criado em 2007 para facilitar o acompanhamento da rotina cartorária no interior do Estado. Das 59 comarcas do Amazonas, 44 já utilizam o sistema desenvolvido pelo analista Messias Andrade, servidor de carreira do TJ-AM, lotado na Corregedoria Geral de… (leia mais…)