abril | 2011 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: abril 2011

Justiça dá prazo de 30 dias para INSS atender pedidos de perícias

A Justiça Federal determinou que a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Altamira (PA) atenda em no máximo 30 dias os pedidos de perícias para concessão de benefícios previdenciários. O INSS tem um mês para convocar todos os segurados cujos pedidos de perícia ainda não foram atendidos. Assim que o segurado comparecer à agência, começa a valer… (leia mais…)

Programa Começar de Novo chega a cadeia feminina em Manaus

O programa ‘Começar de Novo’ visitou, no último dia 19 de abril, a ala feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) para verificar o trabalho de cinco internas na unidade de produção da empresa Elo Eletrônica da Amazônia LTDA., instalada no Pólo Industrial de Manaus, e que atua no ramo de produtos elétricos, eletrônicos e de comunicação. A visita, que… (leia mais…)

TJAM convoca estagiários classificados para Capacitação

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convoca todos os estagiários classificados nas colocações de 1 a 189 para participar da Capacitação Para Estagiários do TJAM. O curso será realizado no período de 3 a 6 de maio, das 8h às 13h, no Auditório Ataliba David Antônio, no térreo do Edifício Arnoldo Péres, sede do tribunal. O programa visa facilitar… (leia mais…)

CONPEJ oferece curso de Perito Judicial

REALIZAÇÃO : CONSELHO NACIONAL DE PERITOS JUDICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-CONPEJ Objetivos O curso de Perícia Judicial trata dos aspectos técnicos da profissão, para que os mesmos possam ter conhecimentos e possibilidade de atuar na esfera Judicial e Extrajudicial. Após a conclusão do curso o aluno estará habilitado a filiar-se ao CONPEJ – Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da… (leia mais…)

“Encerro minha carreira com o sentimento do dever cumprido”

— Para isso, fizemos de saída uma ampla reforma administrativa acabando com o que era arcaico – disse ele, citando entre os muitos projetos a ampliação do número de desembargadores de 14 para 19; a criação da Ouvidoria de Justiça, Núcleo de Conciliação das Varas de Família, além da ampliação do Projeto de Registro Civil e Cidadania. Ele também antecipou… (leia mais…)

Corregedora busca parceria para virtualização de inquérito policial

Nesta segunda-feira, 25/04, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu a visita da Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargadora Socorro Guedes. No encontro discutiu-se o funcionamento da justiça criminal. A reunião contou com a participação de um grupo de Membros da área criminal e Coordenadores do Ministério Público, além de especialistas em tecnologia da informação. O objetivo maior… (leia mais…)

Cúpula da Polícia Militar quer estreitar relação com TJAM

Fortalecer os laços e melhorar os serviços prestados à sociedade amazonense. Esse foi o objetivo da visita que a cúpula da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) fez ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A reunião, que teve início por volta das 10h, na sala de reuniões da Presidência do Edifício Arnoldo Péres (Aleixo, Zona Centro-Sul), contou com a participação… (leia mais…)

Secretário de Segurança visita Tribunal de Justiça do Amazonas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, receberam, nesta segunda-feira (25 de abril), a visita do novo Secretário de Segurança Pública, Zulmar Pimentel dos Santos e da delegada-executiva adjunta, Neide Alves Alvarenga. O objetivo é estreitar as relações entre as duas instituições para… (leia mais…)

Funcionário chamado de "viadinho" deve ser indenizado por dano moral

A posição hierárquica da chefia não dá o poder de tratar o subordinado de forma desrespeitosa e ofensiva. A conclusão é juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que obrigou a Sul América Cia Nacional de Seguros a indenizar um trabalhador em R$ 50 mil por dano moral. O empregado foi xingado pelo gerente… (leia mais…)

Coca-Cola é condenada a pagar R$ 97 mil para entregador de refrigerante

“A prática forense revela, diuturnamente, diversos modos pelos quais as empregadoras procedem ao controle indireto de jornada de trabalhadores que executam serviços externos.” O entendimento é da juíza Margarida Alves de Araújo Silva, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que analisou um caso no qual a Coca-Cola alegou a existência de jornada externa para justificar a falta de… (leia mais…)

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