A Justiça Federal determinou que a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Altamira (PA) atenda em no máximo 30 dias os pedidos de perícias para concessão de benefícios previdenciários. O INSS tem um mês para convocar todos os segurados cujos pedidos de perícia ainda não foram atendidos. Assim que o segurado comparecer…
Continue LendoO programa ‘Começar de Novo’ visitou, no último dia 19 de abril, a ala feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) para verificar o trabalho de cinco internas na unidade de produção da empresa Elo Eletrônica da Amazônia LTDA., instalada no Pólo Industrial de Manaus, e que atua no ramo de produtos elétricos, eletrônicos e…
Continue LendoO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convoca todos os estagiários classificados nas colocações de 1 a 189 para participar da Capacitação Para Estagiários do TJAM. O curso será realizado no período de 3 a 6 de maio, das 8h às 13h, no Auditório Ataliba David Antônio, no térreo do Edifício Arnoldo Péres, sede do…
Continue LendoREALIZAÇÃO : CONSELHO NACIONAL DE PERITOS JUDICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-CONPEJ Objetivos O curso de Perícia Judicial trata dos aspectos técnicos da profissão, para que os mesmos possam ter conhecimentos e possibilidade de atuar na esfera Judicial e Extrajudicial. Após a conclusão do curso o aluno estará habilitado a filiar-se ao CONPEJ – Conselho…
Continue Lendo— Para isso, fizemos de saída uma ampla reforma administrativa acabando com o que era arcaico – disse ele, citando entre os muitos projetos a ampliação do número de desembargadores de 14 para 19; a criação da Ouvidoria de Justiça, Núcleo de Conciliação das Varas de Família, além da ampliação do Projeto de Registro Civil…
Continue LendoNesta segunda-feira, 25/04, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu a visita da Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargadora Socorro Guedes. No encontro discutiu-se o funcionamento da justiça criminal. A reunião contou com a participação de um grupo de Membros da área criminal e Coordenadores do Ministério Público, além de especialistas em tecnologia…
Continue LendoFortalecer os laços e melhorar os serviços prestados à sociedade amazonense. Esse foi o objetivo da visita que a cúpula da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) fez ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A reunião, que teve início por volta das 10h, na sala de reuniões da Presidência do Edifício Arnoldo Péres (Aleixo, Zona…
Continue LendoO presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, receberam, nesta segunda-feira (25 de abril), a visita do novo Secretário de Segurança Pública, Zulmar Pimentel dos Santos e da delegada-executiva adjunta, Neide Alves Alvarenga. O objetivo é estreitar as relações…
Continue LendoA posição hierárquica da chefia não dá o poder de tratar o subordinado de forma desrespeitosa e ofensiva. A conclusão é juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que obrigou a Sul América Cia Nacional de Seguros a indenizar um trabalhador em R$ 50 mil por dano moral. O…
Continue Lendo“A prática forense revela, diuturnamente, diversos modos pelos quais as empregadoras procedem ao controle indireto de jornada de trabalhadores que executam serviços externos.” O entendimento é da juíza Margarida Alves de Araújo Silva, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que analisou um caso no qual a Coca-Cola alegou a existência de jornada externa…
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