Justiça dá prazo de 30 dias para INSS atender pedidos de perícias

A Justiça Federal determinou que a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Altamira (PA) atenda em no máximo 30 dias os pedidos de perícias para concessão de benefícios previdenciários. O INSS tem um mês para convocar todos os segurados cujos pedidos de perícia ainda não foram atendidos. Assim que o segurado comparecer…

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CONPEJ oferece curso de Perito Judicial

REALIZAÇÃO : CONSELHO NACIONAL DE PERITOS JUDICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-CONPEJ Objetivos O curso de Perícia Judicial trata dos aspectos técnicos da profissão, para que os mesmos possam ter conhecimentos e possibilidade de atuar na esfera Judicial e Extrajudicial. Após a conclusão do curso o aluno estará habilitado a filiar-se ao CONPEJ – Conselho…

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Corregedora busca parceria para virtualização de inquérito policial

Nesta segunda-feira, 25/04, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu a visita da Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargadora Socorro Guedes. No encontro discutiu-se o funcionamento da justiça criminal. A reunião contou com a participação de um grupo de Membros da área criminal e Coordenadores do Ministério Público, além de especialistas em tecnologia…

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Secretário de Segurança visita Tribunal de Justiça do Amazonas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, receberam, nesta segunda-feira (25 de abril), a visita do novo Secretário de Segurança Pública, Zulmar Pimentel dos Santos e da delegada-executiva adjunta, Neide Alves Alvarenga. O objetivo é estreitar as relações…

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Coca-Cola é condenada a pagar R$ 97 mil para entregador de refrigerante

“A prática forense revela, diuturnamente, diversos modos pelos quais as empregadoras procedem ao controle indireto de jornada de trabalhadores que executam serviços externos.” O entendimento é da juíza Margarida Alves de Araújo Silva, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que analisou um caso no qual a Coca-Cola alegou a existência de jornada externa…

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