AMB vai ao STF para discutir subsídios e melhorias na Justiça

A direção da Associação Magistrados Brasileiros junto com os 36 presidentes das Associações filiadas e os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça dos estados se reúnem, nesta terça-feira (31/5), às 14 horas, com o presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Cezar Peluso. O encontro será na sede do STF e tem como objetivo discutir temas…

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Da Ilegalidade da Cobrança da Tarifa de Esgoto pela Companhia Águas do Amazonas

ATENÇÃO, você consumidor de água no Estado do Amazonas! A Companhia Águas do Amazonas, sustenta a indefensável cobrança das tarifas de esgoto, alegando que a “tarifa de esgoto” deve ser proporcional ao consumo de água, no caso 80% sobre o consumo estimado ou aferido, já que toda a água que entra no imóvel deve ser…

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INSS ameaça processar cartórios que deixam de informar óbitos

O INSS ameaça vai processar cartórios que não informam óbitos. Sem essas informações, os familiares ou conhecidos do falecido podem continuar recebendo ainda por muito tempo o benefício da aposentadoria que já deveria ter sido suspenso, como informa o site Último Segundo . Segundo Mauro Hauschild, presidente do INSS, o instituto tem como saber, cedo…

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STF recebe Fórum Internacional sobre Liberdade de Imprensa

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), com a colaboração do Supremo Tribunal Federal (STF), irão discutir nesta sexta-feira (27/5) a jurisprudência brasileira sobre liberdade de imprensa. Os debates terão lugar no STF. Batizado de “Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, o evento, dividido em três painéis,…

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Supremo suspende julgamento sobre imunidade tributária dos Correios

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vai ter de esperar mais por uma resposta sobre imunidade tributária. O Supremo Tribunal Federal começou a analisar o Recurso Extraordinário em que a ECT quer imunidade em caso de recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas atividades que não tem característica de serviço postal….

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