CNJ sai em defesa de Kravchychyn, que é aprovado na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem mais três nomes indicados para integrar a nova composição do Conselho Nacional de Justiça: o procurador da República Wellington Cabral Saraiva, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula e o advogado Jefferson Kravchychyn, reconduzido ao cargo por indicação da Ordem…

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Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas faz balanço positivo no primeiro ano de administração

A administração do desembargador João Simões na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas completa um ano nesta quarta-feira, 29 de junho. Ao fazer um balanço dos 365 dias à frente do Judiciário amazonense, ele considera que “foi um ano de muito trabalho” já que o TJAM conseguiu alcançar o seu objetivo primeiro: o de…

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Aumento do número de desembargadores vai depender de estudos

Assim que encerrou a sessão de ontem, o presidente do TJAM, desembargador João Simões, deixou a bancada e se dirigiu ao desembargador eleito, Jorge Lins, para parabenizá-lo. Ao apertar a mão do novo colega de Pleno, Simões disse que ele terá uma grande responsabilidade pela frente “porque ele foi eleito por unanimidade dos votantes”. —…

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Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral

“A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de crédito e dano moral, em razão da situação constrangedora pela qual passou a autora, que, aliás, atinge qualquer pessoa cumpridora de seus deveres.” O entedimento foi aplicado pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta…

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Presidente do STJ considera a PEC dos Recursos positiva, mas radical

A PEC dos Recursos é positiva, mas radical, na opinião do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler. Em entrevista aos repórteres do jornal Valor Econômico Juliano Basile e Maíra Magro, o ministro disse que a ideia é positiva porque enfrenta o dilema de como garantir o cumprimento das decisões e evitar, por…

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– A PEC dos Recursos é positiva, mas radical, na opinião do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler. Em entrevista aos repórteres do jornal Valor Econômico Juliano Basile e Maíra Magro, o ministro disse que a ideia é positiva porque enfrenta o dilema de como garantir o cumprimento das decisões e evitar,…

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