julho | 2011 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: julho 2011

A vida começa no canteiro de obras

“Estamos agradecidos à oportunidade que foi dada a todos nós. Sei que erramos, mas, como diz o projeto, nós queremos Começar de Novo e mostrar para a sociedade que não somos aquilo que as pessoas pensam e imaginam da gente”. Foi com essa frase, pontilhada de emoção, que o apenado Francisco – orador da turma – agradeceu a oportunidade de… (leia mais…)

Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos e vira destaque nos noticiários do CNJ

Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guardas de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direito de Família que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou, sete anos atrás, trabalho… (leia mais…)

DVDs e CDs piratas são destruídos

Aproximadamente 60 mil DVDs e CDs piratas que haviam sido recolhidos em processos judiciais e que estavam no depósito público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram destruídos, na último segunda-feira, dia 25. A trituração do material – autorizada pelos juízes das 1ª, 2ª. 3ª. 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais – foi realizada na empresa… (leia mais…)

Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas na homenagem a Arthur Neto

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, disse que a Medalha de Ouro “Cidade de Manaus”, outorgada ao ex-senador Arthur Virgílio Neto é reconhecidamente “uma das mais justas homenagens que a Câmara Municipal já fez a um homem público”. O presidente do TJAM participou da cerimônia de outorga da medalha e fez parte da composição… (leia mais…)

Tribunal do Amazonas melhora prestação jurisdicional ao cidadão

A prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos melhorou no Amazonas. A constatação é dos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, após inspeção de revisão realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), semana passada. A equipe da corregedoria retornou à corte amazonense para verificar se as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum sanaram as deficiências averiguadas em inspeção anterior, ocorrida… (leia mais…)

Jorge Lins: “O Poder Judiciário está se firmando cada vez mais”

Como será o seu trabalho a partir de agora, como desembargador? Desembargador Jorge Lins – Pretendo manter o padrão de trabalho que vinha desenvolvendo no 1º Grau, pautando-me, principalmente, pela independência e pela observância dos princípios éticos. Além disso, vou honrar o cargo com dedicação, seriedade, equilíbrio e, sobretudo, coragem na tomada de decisões, aplicando fielmente as leis e tendo… (leia mais…)

Comarca de Manaquiri vai implantar núcleo de acompanhamento e fiscalização de medidas e penas alternativas

A Comarca de Manaquiri vai capacitar os seus servidores, técnicos e rede social de apoio para implantação de núcleo de acompanhamento e fiscalização de medidas e penas alternativas. A iniciativa, que é da juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, segue o modelo da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) da capital. A iniciativa representa… (leia mais…)

Jorge Lins toma posse e completa a Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está novamente completo. Depois da aposentadoria compulsória (quando chega a 70 anos de idade) do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, o juiz Jorge Lins tomou posse no cargo de desembargador nesta terça-feira (26 de julho), durante uma cerimônia que contou com a participação do governador do Estado, Omar Aziz. Depois de receber… (leia mais…)

O Tribunal está fazendo o “dever de casa”, diz Omar Aziz

O governador do Estado, Omar Aziz, reforçou as palavras do juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, de que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está “fazendo o dever de casa” e por isso está no caminho para superar suas dificuldades. A avaliação do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça foi feita durante a inspeção do… (leia mais…)

Exame é constitucional e seu fim prejudicaria cidadãos, não a OAB, diz Ophir

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se disse estarrecido com o teor do parecer emitido pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que opinou pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem no Recurso Extraordinário 603.583-6, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Ao conceder entrevista sobre o assunto em Luanda, Angola, Ophir ressaltou… (leia mais…)