Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos e vira destaque nos noticiários do CNJ

Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guardas de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direito de Família que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…

Continue Lendo

Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas na homenagem a Arthur Neto

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, disse que a Medalha de Ouro “Cidade de Manaus”, outorgada ao ex-senador Arthur Virgílio Neto é reconhecidamente “uma das mais justas homenagens que a Câmara Municipal já fez a um homem público”. O presidente do TJAM participou da cerimônia de outorga da medalha…

Continue Lendo

Tribunal do Amazonas melhora prestação jurisdicional ao cidadão

A prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos melhorou no Amazonas. A constatação é dos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, após inspeção de revisão realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), semana passada. A equipe da corregedoria retornou à corte amazonense para verificar se as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum sanaram as deficiências…

Continue Lendo

Jorge Lins: “O Poder Judiciário está se firmando cada vez mais”

Como será o seu trabalho a partir de agora, como desembargador? Desembargador Jorge Lins – Pretendo manter o padrão de trabalho que vinha desenvolvendo no 1º Grau, pautando-me, principalmente, pela independência e pela observância dos princípios éticos. Além disso, vou honrar o cargo com dedicação, seriedade, equilíbrio e, sobretudo, coragem na tomada de decisões, aplicando…

Continue Lendo

Comarca de Manaquiri vai implantar núcleo de acompanhamento e fiscalização de medidas e penas alternativas

A Comarca de Manaquiri vai capacitar os seus servidores, técnicos e rede social de apoio para implantação de núcleo de acompanhamento e fiscalização de medidas e penas alternativas. A iniciativa, que é da juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, segue o modelo da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA)…

Continue Lendo

Jorge Lins toma posse e completa a Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está novamente completo. Depois da aposentadoria compulsória (quando chega a 70 anos de idade) do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, o juiz Jorge Lins tomou posse no cargo de desembargador nesta terça-feira (26 de julho), durante uma cerimônia que contou com a participação do governador do Estado,…

Continue Lendo

Exame é constitucional e seu fim prejudicaria cidadãos, não a OAB, diz Ophir

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se disse estarrecido com o teor do parecer emitido pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que opinou pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem no Recurso Extraordinário 603.583-6, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Ao conceder entrevista sobre o assunto…

Continue Lendo