Conselho Nacional de Justiça dar posse aos novos componentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu posse aos seus novos componentes, renovando a sua composição. A cerimônia aconteceu no fim da tarde da última terça-feira, 23 de agosto, em Brasília-DF. Os 12 novos conselheiros (dois deles reconduzidos) foram saudados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que justificou…

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OAB já colocou no ar site do Observatório da Corrupção

O Observatório da Corrupção ( http://www.observatorio.oab.org.br ) pretende ser um canal entre a sociedade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo o mau uso de recursos públicos, tráfico…

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88º ENCONTRO DE COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES termina com a publicação da CARTA DE VITÓRIA

Os presidentes do Colégio Permanente de Presidentes encerraram, na última sexta-feira o 88º Encontro Do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça em realizado Vitória, com a elaboração da Carta de Vitória, que contem as deliberações do encontro. Entre elas, está a preocupação com a segurança dos magistrados e o combate à corrupção. O…

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TST regulamenta certidão negativa de débitos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) regulamentou a criação do “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas”, que reunirá dados de empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça do Trabalho. A medida está prevista em uma resolução administrativa da Corte – ainda sem número – que trata da emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)….

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Conselho de Contabilidade está proibido de aplicar exame para registro profissional

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve, em grau de recurso, decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que os bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em contabilidade não necessitem mais passar por exame de suficiência para obterem o registro profissional. A procuradora da República Mariane Guimarães questionou a legalidade…

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Presidente nacional da OAB critica Justiça do Ceará

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou no último dia 25 duramente o quadro de desorganização, acúmulo de processos e emperramento funcional da Justiça estadual do Ceará, classificando a situação como “um caos, um desserviço à sociedade cearense, colocando em xeque a própria credibilidade da Justiça daquele Estado”. Para o…

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João Simões participa do 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, participou ontem, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, da abertura do 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro, que segue até sábado (27), reúne os presidentes de todos os estados e territórios do país, que debatem…

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