agosto | 2011 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: agosto 2011

Juiz amazonense participa de Fórum Nacional Juvenil

O MM. Juiz Coordenador da Infância e da Juventude, Dr. Marcos Santos Maciel, participou do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV que ocorreu em Brasília- DF de 25 a 26 de agosto de 2011. O encontro contou com juízes designados pelos Tribunais de Justiça para representarem em âmbito nacional a Justiça da Infância e da Juventude de seus respectivos… (leia mais…)

Arquivo do Tribunal de Justiça de cara nova

O Arquivo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está de cara nova. E isso se deve ao trabalho que vem sendo realizado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, criada pela resolução nº. 50, em 3 de agosto de 2008. A equipe da comissão está realizando a análise microbiológica do acervo de processos do TJAM. O trabalho é necessário porque… (leia mais…)

Conselho Nacional de Justiça dar posse aos novos componentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu posse aos seus novos componentes, renovando a sua composição. A cerimônia aconteceu no fim da tarde da última terça-feira, 23 de agosto, em Brasília-DF. Os 12 novos conselheiros (dois deles reconduzidos) foram saudados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que justificou a discrição da cerimônia. O… (leia mais…)

OAB já colocou no ar site do Observatório da Corrupção

O Observatório da Corrupção ( http://www.observatorio.oab.org.br ) pretende ser um canal entre a sociedade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo o mau uso de recursos públicos, tráfico de influência e outros desvios… (leia mais…)

88º ENCONTRO DE COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES termina com a publicação da CARTA DE VITÓRIA

Os presidentes do Colégio Permanente de Presidentes encerraram, na última sexta-feira o 88º Encontro Do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça em realizado Vitória, com a elaboração da Carta de Vitória, que contem as deliberações do encontro. Entre elas, está a preocupação com a segurança dos magistrados e o combate à corrupção. O presidente do Tribunal de Justiça… (leia mais…)

TST regulamenta certidão negativa de débitos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) regulamentou a criação do “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas”, que reunirá dados de empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça do Trabalho. A medida está prevista em uma resolução administrativa da Corte – ainda sem número – que trata da emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Com a consolidação das informações… (leia mais…)

Conselho de Contabilidade está proibido de aplicar exame para registro profissional

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve, em grau de recurso, decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que os bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em contabilidade não necessitem mais passar por exame de suficiência para obterem o registro profissional. A procuradora da República Mariane Guimarães questionou a legalidade da Resolução 853/1999, do Conselho… (leia mais…)

Presidente nacional da OAB critica Justiça do Ceará

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou no último dia 25 duramente o quadro de desorganização, acúmulo de processos e emperramento funcional da Justiça estadual do Ceará, classificando a situação como “um caos, um desserviço à sociedade cearense, colocando em xeque a própria credibilidade da Justiça daquele Estado”. Para o presidente nacional da OAB, o… (leia mais…)

João Simões participa do 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, participou ontem, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, da abertura do 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro, que segue até sábado (27), reúne os presidentes de todos os estados e territórios do país, que debatem assuntos como reforma política ,… (leia mais…)

Ministro Eros Grau é homenageado no Plenário do STF

O ministro Eros Grau, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2004 e aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada ontem a tarde, no Plenário da Suprema Corte. Tradicionalmente, o STF presta homenagem no ano seguinte ao da aposentadoria de seus… (leia mais…)