dezembro | 2011 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: dezembro 2011

Começar de Novo gera mais de 2 mil empregos

Desde outubro de 2009, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Começar de Novo conseguiu ocupar mais de 2 mil vagas de trabalho destinadas a detentos e egressos do sistema carcerário. Executado em parceria com tribunais de Justiça, governos estaduais, prefeituras, empresas e entidades da sociedade civil, o programa tem na oferta de capacitação profissional e… (leia mais…)

Ouvidoria do CNJ teve 4,6 mil manifestações em três meses

A ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou de outubro a dezembro deste ano 4.622 manifestações de usuários, tendo sido 1.722 destas em outubro, 1.929 em novembro e 971 em dezembro (até o dia 18/12). Morosidade processual ocupa o primeiro lugar na classificação dos temas mais recorrentes abordados pelos cidadãos brasileiros sobre o Judiciário na Ouvidoria, com 1.429 manifestações.… (leia mais…)

Coordenador da rede de cooperação apresentará projeto nos estados em 2012

A partir de fevereiro de 2012, o coordenador da chamada Rede Nacional de Cooperação do Judiciário – projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, conselheiro Ney José de Freitas, visitará todos os estados brasileiros para apresentar o trabalho em desenvolvimento. A Rede tem a proposta de aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das Cortes brasileiras e os… (leia mais…)

Aeronaves de seis aeroportos serão removidas até março

O programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, removerá até março de 2012 todas as aeronaves de grande porte que estão fora de uso e ocupam espaço nos aeroportos de Salvador (BA), Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Campinas e Guarulhos (SP). De acordo com o juiz auxiliar Marlos Melek, coordenador do programa Espaço Livre, existem… (leia mais…)

TST julga 99,3% dos processos recebidos este ano

Na sessão do Órgão Especial que encerrou o Ano Judiciário de 2011 no Tribunal Superior do Trabalho, na segunda-feira passada, dia 19, o presidente do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, apresentou um balanço da produtividade dos órgãos da Justiça do Trabalho durante o período. Dalazen afirmou que o TST conseguiu dar vazão à quase totalidade dos processos passíveis de julgamento:… (leia mais…)

Comarca de Lábrea recebe antena VSAT

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) segue trabalhando para acabar com o isolamento geográfico das comarcas localizadas na floresta amazônica. Na última semana, a comarca de Lábrea – a 610km de Manaus em linha reta -, recebeu a antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) para a implantação do processo eletrônico. De acordo com coordenador de Tecnologia e Informação do… (leia mais…)

Semanas de Conciliação beneficiaram mais de 3 milhões de cidadãos

Organizador da Semana Nacional de Conciliação e Órgão responsável pela disseminação desta prática alternativa de resolução de conflitos no Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra 2011 com o feito de ter realizado, por meio das seis edições consecutivas do evento, 1,5 milhão de audiências (de 2006 até 2011) – voltadas especificamente para tal objetivo – e o… (leia mais…)

CNJ no Ar explica como funcionará o Banco de Mandados de Prisão

O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará nesta terça-feira (27/12) o funcionamento do Banco de Mandados de Prisão que estará disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até 16 de janeiro, os tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais deverão se integrar ao sistema – que facilitará a integração entre o Poder Judiciário e as… (leia mais…)

Cidadão pode consultar dados do Cadastro Nacional da Adoção na internet

O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link www.cnj.jus.br/cna. Por meio dele, os interessados poderão consultar a quantidade de crianças e adolescentes aptas para a adoção em cada estado, município e comarca desejados. As informações são atualizadas online… (leia mais…)

Levantamento mostra que 36,5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos

O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude. O dado refere-se ao dia 12 de dezembro. Esse último… (leia mais…)