março | 2012 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: março 2012

Video fala sobre a Despedida Indireta – Falta grave do empregador

Vara Especializada do Meio integra projeto da Polícia Federal

A Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (VEMAQA), representada pelo juiz Adalberto Carim Antônio participou na última terça-feira, 26/03, do lançamento do projeto “ Horta da Felicidade”, desenvolvido pela Polícia Federal. O trabalho conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, representado pela Vara do Meio Ambiente. O projeto, instalado… (leia mais…)

Corregedoria do Trubunal de Justiça do Amazonas cria sistema para agilizar "pai presente"

Em atendimento ao Provimento 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, a corregedoria Geral do Amazonas desenvolveu um software para controle e monitoramento da execução do Projeto Pai presente, criado em agosto de 2010 pelo CNJ, para viabilizar o registro de paternidade na certidão de nascimento dos brasileiros sem esse reconhecimento. O sistema que já está interligado ao Sispro (Sistema Gestor… (leia mais…)

Caixa de banco vai receber indenização por assalto a agência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander S. A. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, ao caixa de uma agência no Rio Grande do Sul que sofreu agressões e sérios transtornos, inclusive, estando sob a mira de uma escopeta calibre 12, durante assalto à agência em que trabalhava. Em… (leia mais…)

Ari Moutinho, eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas diz que vai priorizar o concurso público

Na primeira entrevista como presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Ari Jorge Moutinho reconheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe do atual presidente, João Simões, e garantiu que os concursos públicos serão a prioridade de sua administração. O presidente eleito disse esperar que Simões complete sua administração com a realização do concurso para… (leia mais…)

Ministro Ayres Brito representa o CNJ no lançamento do Prêmio Innovare

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente eleito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual vice-presidente do STF, participará do lançamento do Prêmio Innovare nesta quinta-feira (29/3), às 11h, no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 2011 o Prêmio, do Instituto Innovare, contempla as boas práticas da Justiça brasileira. O Mutirão Carcerário,… (leia mais…)

Votorantim é condenada em R$ 500 mil por pressionar empregados contra sindicato

A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a pressionarem o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias (MG) com o objetivo de renovar acordo coletivo para a manutenção da jornada de oito horas em turnos ininterruptos de revezamento. A Sétima… (leia mais…)

TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu 27 inscrições de desembargadores interessados em se candidatar a duas vagas de ministro do Tribunal destinadas à carreira da magistratura, abertas com a nomeação da ministra Rosa Weber para o Supremo Tribunal Federal e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França. As inscrições se encerraram no último dia 23. De… (leia mais…)

STF tem nova ferramenta com estatísticas da prestação jurisdicional atualizadas diariamente

As estatísticas da prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF) já podem ser acompanhadas diretamente por meio do site do Tribunal a partir desta a última segunda-feira (26). Detalhes sobre a movimentação processual estão disponíveis para pesquisa do público no menu horizontal do site, no ícone “Estatística”. A inovação é iniciativa do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com a… (leia mais…)

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de embaixadores

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu ontem a visita do Embaixador da Áustria, Hans Peter Glanzer. O Embaixador da Rússia, Sergey Pogossovitch Akopov, também visitou nesta tarde o TJAM. Eles foram recepcionados pelo presidente da Corte, desembargador João Simões. Reunidos na sala de reuniões da Presidência, o Embaixador da Áustria recebeu as boas vindas do magistrado amazonense. “O… (leia mais…)