Presidente do TST participa de homenagem a metalúrgicos na Câmara dos Deputados

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, participou de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos trabalhadores metalúrgicos brasileiros. A solenidade foi proposta pelo deputado federal Assis Melo, para homenagear os trabalhadores da categoria pela passagem, no último dia 21, do Dia do Metalúrgico. O presidente da Câmara dos…

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Procedimentos instaurados pela Lei Maria da Penha cresceram mais de 100%

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tem aumentado o número de procedimentos instaurados para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De junho de 2010 a dezembro de 2011, por exemplo, houve crecimento de 106,7%, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados e varas especializados nesse tipo…

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Ampliação do acesso à Ouvidoria do CNJ será discutida

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá ter a capacidade ampliada para receber e dar encaminhamento as notícias enviadas anonimamente pelo cidadão, se uma proposta apresentada pelo conselheiro e ouvidor Wellington Saraiva, na última sexta-feira (20/4), for aprovada pelo plenário. A expectativa é que o texto esteja na pauta da próxima sessão ordinária…

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Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos

A microempresa Cláudia Michele Basegio foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e estéticos a um motoboy que sofreu acidente de trânsito no horário de trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e manteve decisão das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho…

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Seminário sobre Liberdade Sindical terá participação de entidades nacionais

Várias entidades nacionais representantes de classe, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT), participam do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil. Em…

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