abril | 2012 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: abril 2012

O advogado Eliezer Gonzales responde ao telespectador – 22/04/12

Presidente do TST participa de homenagem a metalúrgicos na Câmara dos Deputados

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, participou de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos trabalhadores metalúrgicos brasileiros. A solenidade foi proposta pelo deputado federal Assis Melo, para homenagear os trabalhadores da categoria pela passagem, no último dia 21, do Dia do Metalúrgico. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, recebeu… (leia mais…)

Portal reúne informações e reportagens sobre Programa Trabalho Seguro

Está no ar, desde o último dia 28, Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o novo portal do Programa Trabalho Seguro, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Aberto a todos, o portal tem notícias, atividades e eventos da Justiça do Trabalho e entidades parceiras do Programa, além de informações… (leia mais…)

Procedimentos instaurados pela Lei Maria da Penha cresceram mais de 100%

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tem aumentado o número de procedimentos instaurados para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De junho de 2010 a dezembro de 2011, por exemplo, houve crecimento de 106,7%, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados e varas especializados nesse tipo de crime em todo o… (leia mais…)

Ampliação do acesso à Ouvidoria do CNJ será discutida

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá ter a capacidade ampliada para receber e dar encaminhamento as notícias enviadas anonimamente pelo cidadão, se uma proposta apresentada pelo conselheiro e ouvidor Wellington Saraiva, na última sexta-feira (20/4), for aprovada pelo plenário. A expectativa é que o texto esteja na pauta da próxima sessão ordinária do CNJ, marcada para terça-feira… (leia mais…)

TST concede HC ao jogador Oscar, que poderá trabalhar onde desejar

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos acaba de conceder habeas corpus em favor do jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior, o Oscar. Com a decisão, o atleta poderá trabalhar em qualquer lugar que pretenda. Como é integrante da SDI-2, órgão que detém a competência para julgar o HC, foi sorteado como relator do caso.… (leia mais…)

TJAM integra o Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ

Tribunal de Justiça do Amazonas passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), instituído e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede mundial de computadores. A regulamentação do BNMP atende à Lei 12.403/2011, que altera o Código do Processo Penal. Segundo a nova legislação, cabe ao CNJ a criação e a manutenção do sistema, cujas… (leia mais…)

Mutirão pretende conciliar 2 mil processos do BB

Um mutirão de conciliações que terá início no próximo mês pretende solucionar, por meio de acordo, cerca de 2.000 processos envolvendo o Banco do Brasil em Sergipe e no Rio Grande do Sul. O trabalho, que será estendido aos demais estados do país, é resultado de parceria firmada esta semana entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Comitê Gestor do… (leia mais…)

Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos

A microempresa Cláudia Michele Basegio foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e estéticos a um motoboy que sofreu acidente de trânsito no horário de trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e manteve decisão das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho que concluíram pela responsabilidade objetiva… (leia mais…)

Seminário sobre Liberdade Sindical terá participação de entidades nacionais

Várias entidades nacionais representantes de classe, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT), participam do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil. Em razão do grande números de… (leia mais…)