junho | 2012 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: junho 2012

Magistrados chineses conhecem política de conciliação do Judiciário brasileiro

Uma comitiva de juízes da Alta Corte Popular da China foram apresentados nta última sexta-feira (ao trabalho de conciliação e mediação feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sede do CNJ, o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação, e o juiz André Gomma, integrante do Comitê Gestor e responsável pela capacitação… (leia mais…)

Conselheiro rejeita ideia de juízes como “máquinas de sentenças”

Durante o lançamento do Programa Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Jefferson Kravchychyn defendeu, na sexta-feira (29/6), em Florianópolis (SC), que as administrações dos tribunais vejam e tratem os juízes como “indivíduos, como pessoas, não como máquinas de sentença”. O programa tem o objetivo de subsidiar o CNJ e os demais órgãos… (leia mais…)

Juízes são promovidos durante Sessão do Pleno

O juiz Eliézer Fernandes Junior, da comarca de Borba, foi promovido pelo critério de Merecimento para a 4ª Vara do Juizado Especial Cível. O magistrado figurava pela terceira vez, consecutiva, na Lista Tríplice. A escolha foi feita nesta terça-feira, 26/06, na Sessão do Tribunal Pleno, onde também foram promovidos os magistrados José Renier da Silva Guimarães, pelo critério de antiguidade,… (leia mais…)

Faculdade de Direito Lança revista e homenageia Cabral e Arthur

A comunidade universitária da faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), teve a oportunidade de assistir, na noite de sexta-feira, 22/06, a dois dos maiores oradores da histórica política do Amazonas: os ex-senadores Bernardo Cabral e Arthur Virgílio Neto, que foram homenageados no lançamento da edição Nº 12 da Revista da Faculdade de Direito. Cabral e Virgílio ocuparam… (leia mais…)

MINISTÉRIO PÚBLICO RECONHECE TRAJETÓRIA DE SIMÕES, GRAÇA E CHALUB

” A administração do presidente João Simões será reconhecido não por nós, mas pelos nossos netos”. Foi assim que o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) justificou a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e à ex-presidenta do TRE/AM, Graça Figueiredo e ao ex-presidente do TJAM,… (leia mais…)

Sindicato terá de devolver a associado verba de honorários advocatícios retida indevidamente

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar) terá de devolver a um dos associados o valor dos honorários advocatícios descontados indevidamente e repassados ao advogado que representou a instituição em ação coletiva movida contra a empresa mineira Fosfértil Fertilizantes Fosfatado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do… (leia mais…)

Corregedora defende trabalho integrado no combate às drogas

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (25/6), ser fundamental que as instituições encarregadas de solucionar o problema das drogas trabalhem cada vez mais unidas e de forma organizada. A ministra participou do I Seminário Regional de Boas Práticas, que busca aprimorar a atuação do Poder Judiciário no atendimento a usuários de drogas. O evento, que… (leia mais…)

Ministro Pedro Manus afirma, 70% dos processos no TST são protelatórios

Qual o principal problema enfrentado pela Justiça do Trabalho para executar uma sentença já transitada em julgado? Eu diria que existem alguns. Temos uma cultura em que o direito do cidadão, ou da pessoa jurídica, em resistir ao cumprimento da sentença é como se fosse mais importante do que a obrigação de cumprir a sentença. É raro ouvir falar de… (leia mais…)

Comissão do Senado vota projeto que altera CLT para agilizar execução

Está prevista para quarta-feira (27) a votação, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, do substitutivo ao projeto de lei (PLS 606/2001) que altera dispositivos da Consolidação Leis do Trabalho (CLT). O objetivo é tornar mais eficiente a cobrança dos débitos trabalhista após o reconhecimento do crédito em processo julgado pela Justiça do Trabalho. O substitutivo, de autoria da… (leia mais…)

Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) não terá de pagar R$40 mil a uma trabalhadora que, por ter esperado 15 anos para ser readmitida, buscava receber indenização por danos morais.  A decisão é da Quinta Turma do TST, que reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM), que havia condenado a Conab ao pagamento, e restabeleceu sentença… (leia mais…)