agosto | 2012 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: agosto 2012

Principais devedores na Justiça do Trabalho reduzem número de processos com débitos

A lista dos 100 maiores devedores na Justiça do Trabalho já está atualizada no site do BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), e continua liderada pela Vasp, Banco do Brasil e Estrela Azul. Mas o número de processos por empresa já sofreu redução.   A Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp), apesar de continuar como primeira da lista reduziu o… (leia mais…)

Vigilante atropelado no caminho para o trabalho consegue estabilidade acidentária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que concedeu a um vigilante da Revati S.A. Açúcar e Álcool o pagamento de indenização do período de estabilidade acidentaria pretendido. O vigilante foi atropelado a caminho do trabalho quando parou para auxiliar um motorista que tinha o… (leia mais…)

Imóvel na Morada do Sol é arrematado por R$ 311 mil em Leilão Judicial

Uma casa situada no conjunto Morada do Sol, Aleixo, foi arrematada na última terça-feira (28) por R$ 311 mil, durante a realiação do Leilão Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O imóvel, expropriado em 1ª Praça, foi arrematado pelo dobro do valor avaliado, de R$ 154.827,71.  No ato da venda, o arrematante efetuou o depósito de 20% do… (leia mais…)

Ministro Gilmar Mendes defende reformas da legislação para fortalecer perícia criminal

Com uma palestra do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi aberto, nesta segunda-feira (27/8), em Brasília, o workshop O Conselho Nacional de Justiça e a Perícia Criminal Federal: o Aproveitamento da Prova Material. Durante a palestra, intitulada “A inadmissibilidade da prova ilícita na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, o… (leia mais…)

CONCURSO PÚBLICO: Inscrições até 31/8 para o cargo de Juiz do TJDFT

O concurso objetiva selecionar candidatos para o provimento de 93 (noventa e três) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, quantitativo que poderá ser ampliado durante o prazo de validade do concurso , observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço. Do total de vagas, 5% serão destinadas a candidatos… (leia mais…)

Judiciário amazonense economizará na conta de energia com Projeto de Eficiência Energética da Eletrobras Amazonas Energia

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) irá economizar cerca de 30% nos gastos com a conta de energia elétrica do Fórum Ministro Henoch Reis. É que na manhã desta segunda-feira (27) foi assinado o contrato do Projeto de Eficiência Energética da Eletrobras Amazonas Energia, que prevê a substituição de lâmpadas fluorescentes por outras mais econômicas nas salas,… (leia mais…)

Tribunais têm até 14 de setembro para responder questionário

Os responsáveis pela área de Gestão Estratégica em todo o país devem começar, nesta segunda, a preencher questionário sobre as práticas de gestão adotadas em seus tribunais. O preenchimento é realizado por meio do endereço www.cnj.jus.br/corporativo e poderá ser feito até o dia 14 de setembro. A partir do preenchimento do questionário será possível conhecer os principais resultados obtidos pelos… (leia mais…)

TJAM realiza processo seletivo para contratação de estagiário

O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciará processo seletivo para contratação de estagiários nas seguintes áreas:  Administração (quatro vagas); Arquitetura (cadastro reserva); Arquivologia (uma vaga); Contabilidade (uma vaga); Enfermagem (cadastro reserva); Engenharia Ambiental (cadastro reserva); Engenharia Civil (cadastro reserva); História (cadastro reserva); Informática e afins (dez vagas); Odontologia (cadastro reserva); Psicologia (cinco vagas); Serviço Social (cinco vagas).  Os interessados deverão… (leia mais…)

TST assina protocolo de cooperação técnica com Itaipu e amplia atuação do Programa Trabalho Seguro

A primeira empresa acaba de aderir ao Programa Trabalho Seguro. A partir da assinatura de um protocolo de cooperação técnica, realizada esta manhã (25), em Foz do Iguaçu, a Itaipu Binacional passa a integrar o programa criado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior do Trabalho, que tem por objetivo reduzir o número de acidentes de trabalho no país.… (leia mais…)

TJAM realiza processo seletivo para contratação de estágio

O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciará processo seletivo para contratação de estagiários nas áreas de Administração (quatro vagas), Arquitetura (cadastro reserva), Arquivologia (uma vaga), Contabilidade (uma vaga), Enfermagem (cadastro reserva), Engenharia Ambiental (cadastro reserva), Engenharia Civil (cadastro reserva), História (cadastro reserva), Informática e afins (dez vagas), Odontologia (cadastro reserva), Psicologia (cinco vagas) e Serviço Social (cinco vagas).    Os… (leia mais…)