Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão
psicótica por pressões no trabalho

Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá indenização de R$ 30 mil por dano moral. O valor da indenização, anteriormente fixado em R$ 150 mil, foi ajustado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso do Itaú Unibanco S/A….

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Saque de notas falsas em banco
no exterior gera indenização

O cliente, brasileiro, que estava em Buenos Aires, ajuizou ação após ter tomado conhecimento da falsidade das cédulas ao tentar fazer compras em uma farmácia e comunicado o fato à Polícia Federal argentina. Um banco terá que indenizar cliente que efetuou saque de notas falsas em caixa de autoatendimento na Argentina. Além de ressarcir o…

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Justiça Itinerante atenderá na Vila Olímpica
a partir de segunda-feira

O ônibus estará estacionado no local, ao lado da Arena da Amazônia, com atendimento no horário das 8h às 14h.   A equipe da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), iniciará atendimento na próxima segunda-feira (03) na Vila Olímpica de Manaus, ao lado da Arena da Amazônia, Zona Oeste da cidade….

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Direito a herança pode ser defendido
por apenas um dos herdeiros

Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).No caso, já enfrentado anteriormente pelo STJ e reanalisado pela Turma após embargos de divergência, doação efetuada pelo pai foi questionada por uma das…

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RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Dirigir ônibus é atividade
de risco e gera indenização

Alvos frequentes de assaltantes, as empresas de transporte coletivo devem assumir os riscos sociais de sua atividade econômica e se responsabilizar por lesões causadas em seus funcionários. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa paulista a pagar R$ 80 mil de indenização por dano moral a um motorista…

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CONDUTA DISCRIMINATÓRIA
Empresa é condenada por
pedir antecedentes criminais

Tadeu Rover A exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão em emprego é uma medida extrema, que expõe a intimidade e a integridade do trabalhador, devendo ficar restrita às hipóteses em que a lei expressamente permite. Com essa tese, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar uma mulher por…

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Lei anticorrupção entra em
vigor hoje em todo o país

A nova lei anticorrupção entra em vigor nesta quarta-feira (29), em âmbito nacional, com o objetivo de coibir práticas fraudulentas nas licitações celebradas entre a administração pública federal e as empresas privadas. Em um ano eleitoral, em um país onde são fartas as denúncias de caixa dois ou o favorecimento a empresários com trâmite no…

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