maio | 2014 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: maio 2014

STF
Dilma deve indicar novo ministro após eleições

A presidente Dilma terá outra preocupação para os próximos meses além da Copa e das eleições, qual seja, a escolha do novo integrante do STF. Será a quinta indicação da presidente desde que assumiu o Palácio do Planalto em 2011. Dilma escolheu os ministros Barroso, Teori, Rosa da Rosa e Fux. Dos ministros nomeados por Dilma, a vaga de Ayres Britto… (leia mais…)

OAB Amazonas inaugura nova
sala de apoio aos advogados

A OAB Amazonas inaugurou na  amanhã (30), às 10 horas, a nova sala de apoio aos advogados, localizado no Fórum Lúcio Fonte de Resende (Cidade Nova).  A sala está equipada com computador e impressora para o uso diário dos advogados que frequentarem o local. Em homenagem ao advogado, Avelino Gomes, a sala receberá seu nome.

Alguns advogados e juízes não lamentam a
aposentadoria de Joaquim Barbosa

Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada para esta noite fosse… (leia mais…)

Calendário Eleitoral: mesários começam a
ser convocados a partir de 10 de junho

No dia 10 de junho, a Justiça Eleitoral inicia o período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que cerca de dois milhões de mesários trabalhem nas eleições de 2014. A lista com todos os convocados será publicada no dia 6 de… (leia mais…)

Conar recomenda alteração em
propaganda com Compadre Washington

Nesta terça-feira, 27, o Conar recomendou que a propaganda do site Bom Negócio, com o Compadre Washington, seja alterada. De acordo com o Conselho, a expressão “ordinária“, dita pelo cantor, é ofensiva. Os conselheiros da 6ª câmara consideraram que a propaganda, que ficou conhecido pelo bordão “sabe de nada, inocente!”, é desrespeitosa com as mulheres. Para eles, ainda que o… (leia mais…)

No STF, ministro Joaquim Barbosa
anuncia aposentadoria antecipada

No início da sessão desta quinta-feira (29/5), o ministro Joaquim Barbosa comunicou sua decisão de deixar o Supremo Tribunal Federal no fim de junho. Ele anunciou que decidiu “se afastar” não só da Presidência do tribunal, mas também do cargo de ministro. “Requererei meu afastamento do serviço público depois de quase 41 anos”, declarou. Barbosa disse se considerar um privilegiado… (leia mais…)

NOVOS SERVIDORES DO TRT PARTICIPAM
DE PALESTRAS DE AMBIENTAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, promoveu, nesta terça-feira (28), palestras de ambientação para os novos servidores do órgão, que foram empossados no último dia 27. Ao todo,  10 novos técnicos e analistas judiciários participaram de palestras sobre o planejamento estratégico do tribunal, benefícios, convênios, capacitação, avaliação de desempenho, ações sociais,… (leia mais…)

Avó que tem guarda de neto
ganha direito a salário-maternidade

A juíza Alessandra Gontijo do Amaral (foto), da comarca de Goiás, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de 60 dias do salário-maternidade rural à avó de uma criança, cuja guarda ela detém. A sentença foi proferida na sexta-feira (23), durante a realização do Projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário, na cidade. Ficou comprovado que os pais do menor… (leia mais…)

ACIDENTE DE TRÂNSITO
Registro de que motorista foi agressivo
é suficiente para provar dano moral

O boletim de ocorrência que relata agressividade de um motorista no momento de um acidente de trânsito é suficiente para comprovar que a vítima merece reparação por danos sofridos. Esse foi o entendimento da juíza Cláudia Regina Macegosso, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar que um homem pague indenização de R$ 13,7 mil por dirigir embriagado e… (leia mais…)

DIREITO PENAL
Justiça proíbe Globo de exibir
matéria sobre Suzane von Richthofen

Em comunicado lido no “Fantástico”, deste domingo (25/5), os apresentadores Renata Vasconcellos e Tadeu Schmidt informaram que a TV Globo foi proibida pela Justiça de exibir uma matéria sobre Suzane von Richthofen. Ela foi condenada a 30 anos e 6 meses de prisão pela participação no assassinato dos pais Manfred e Marisia von Richthofen, em 2002, ao lado dos irmãos… (leia mais…)