Alguns advogados e juízes não lamentam a
aposentadoria de Joaquim Barbosa

Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa…

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Calendário Eleitoral: mesários começam a
ser convocados a partir de 10 de junho

No dia 10 de junho, a Justiça Eleitoral inicia o período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que cerca de dois milhões de mesários trabalhem nas eleições de 2014. A lista com todos os convocados será…

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Conar recomenda alteração em
propaganda com Compadre Washington

Nesta terça-feira, 27, o Conar recomendou que a propaganda do site Bom Negócio, com o Compadre Washington, seja alterada. De acordo com o Conselho, a expressão “ordinária“, dita pelo cantor, é ofensiva. Os conselheiros da 6ª câmara consideraram que a propaganda, que ficou conhecido pelo bordão “sabe de nada, inocente!”, é desrespeitosa com as mulheres….

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No STF, ministro Joaquim Barbosa
anuncia aposentadoria antecipada

No início da sessão desta quinta-feira (29/5), o ministro Joaquim Barbosa comunicou sua decisão de deixar o Supremo Tribunal Federal no fim de junho. Ele anunciou que decidiu “se afastar” não só da Presidência do tribunal, mas também do cargo de ministro. “Requererei meu afastamento do serviço público depois de quase 41 anos”, declarou. Barbosa…

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NOVOS SERVIDORES DO TRT PARTICIPAM
DE PALESTRAS DE AMBIENTAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, promoveu, nesta terça-feira (28), palestras de ambientação para os novos servidores do órgão, que foram empossados no último dia 27. Ao todo,  10 novos técnicos e analistas judiciários participaram de palestras sobre o planejamento estratégico do tribunal, benefícios, convênios, capacitação,…

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Avó que tem guarda de neto
ganha direito a salário-maternidade

A juíza Alessandra Gontijo do Amaral (foto), da comarca de Goiás, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de 60 dias do salário-maternidade rural à avó de uma criança, cuja guarda ela detém. A sentença foi proferida na sexta-feira (23), durante a realização do Projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário, na cidade. Ficou comprovado…

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ACIDENTE DE TRÂNSITO
Registro de que motorista foi agressivo
é suficiente para provar dano moral

O boletim de ocorrência que relata agressividade de um motorista no momento de um acidente de trânsito é suficiente para comprovar que a vítima merece reparação por danos sofridos. Esse foi o entendimento da juíza Cláudia Regina Macegosso, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar que um homem pague indenização de R$ 13,7…

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DIREITO PENAL
Justiça proíbe Globo de exibir
matéria sobre Suzane von Richthofen

Em comunicado lido no “Fantástico”, deste domingo (25/5), os apresentadores Renata Vasconcellos e Tadeu Schmidt informaram que a TV Globo foi proibida pela Justiça de exibir uma matéria sobre Suzane von Richthofen. Ela foi condenada a 30 anos e 6 meses de prisão pela participação no assassinato dos pais Manfred e Marisia von Richthofen, em…

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