Google deve retirar vídeos contra religiões africanas do YouTube

Veiculação de vídeos potencialmente ofensivos não corresponde ao legítimo exercício do direito à liberdade de expressão. O Google deve retirar 15 vídeos do YouTube que disseminam o preconceito contra religiões de matriz africana. O desembargador Federal Reis Friede, do TRF da 2ª região, destacou na decisão que “a veiculação de vídeos potencialmente ofensivos e fomentadores do ódio,…

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Empregada advertida por excesso de idas
ao banheiro receberá dano moral

O TST acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade de ser advertida na frente dos colegas caso desobedecesse à regra dos cinco minutos para ir ao toalete. A turma enxergou violação à dignidade e integridade da trabalhadora e impôs à AEC Centro de Contatos S.A. o…

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“Curtir” post ofensivo a empresa resulta em demissão por justa causa, diz justiça

Você já curtiu um post ofensivo à empresa que trabalha? Sim? Então você pode ser demitido. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, São Paulo, considerou legítima a demissão de Jonathan Pires Vidal da Rocha, depois que ele deu um “curtir” em uma mensagem no Facebook com críticas à empresa que trabalhava,…

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AB/AM inicia as obras de
revitalização do Clube do Advogado

A OAB/AM vem informar aos colegas advogados que as obras de revitalização do Clube do Advogado já se iniciaram. Em razão das constantes inundações sofridas no nosso Clube e da estrutura que não permitia uma construção perene, houve a necessidade de empreender uma solução definitiva. Assim, o clube estará interditado em suas atividades, com previsão…

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EMPREGO GARANTIDO
Dilma sanciona lei que dá estabilidade
a quem tem guarda de bebê órfão

Entrou em vigor na última quarta-feira (25/6) lei complementar que garante estabilidade provisória no emprego a quem detiver a guarda de criança recém-nascida no caso de morte da mãe. O texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff após ter passado no Senado no início de junho, estende o direito quando a mãe do bebê tinha vínculo empregatício. De…

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Justiça determina que União seja ‘fiadora’ da Sofia durante tratamento

A juíza da 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP), Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, determinou nesta quarta-feira (28) que seja mantida a decisão do desembargador Mário Moraes, do Tribunal Regional Federal, em São Paulo (SP), para que seja feita a transferência da Sofia Gonçalves de Lacerda, de cinco meses, para os Estados Unidos. O bebê,…

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