agosto | 2014 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: agosto 2014

Novos dirigentes do STJ tomam
posse na segunda-feira

Brasília – Os ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira, 1º de setembro. A solenidade está marcada para as 17 horas, no Pleno do tribunal, em Brasília.

CONCURSO PARA VAGAS DE ESTÁGIO
NO TJAM ACONTECE NESTE DOMINGO

A Comissão Organizadora da Seleção Pública para Estágio em Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) informa que a abertura dos portões acontecerá às 7h30, do dia 31 de agosto de 2014 (domingo), e serão fechados às 8h, impreterivelmente. A prova, com início às 8h30 e término às 12h, acontecerá na Escola Superior de Ciências da Saúde… (leia mais…)

MARCA DIFERENTE
Buscadores não têm obrigação
de fiscalizar conteúdo de anúncios

Buscadores de informações na internet devem inibir determinadas expressões conforme termos de serviço, mas não podem ser responsabilizados pelo conteúdo de anúncios veiculados em suas páginas. Assim entendeu o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 45ª Vara Cível de São Paulo, ao negar pedido de uma fabricante de calçados e acessórios que aponta uso indevido de sua marca. Segundo a empresa,… (leia mais…)

NÃO AUTORIZADA
João Gilberto não consegue
impedir veiculação de biografia

A Justiça paulista negou pedido de busca e apreensão de biografia não autorizada formulado pelo cantor e compositor João Gilberto. Segundo o famoso expoente da música popular brasileira, a obra da editora Cosac & Naify, organizada por Walter Garcia, apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade. Para a 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, o artista não demonstrou… (leia mais…)

TRT11 emite nota sobre evacuação de prédio

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compromissado com a integridade física dos cidadãos e de seus servidores que transitam diariamente nas dependências do Fórum Trabalhista de Manaus, por questões de segurança e para verificação de ameaças telefônicas, decidiu suspender o expediente forense naquele prédio, o qual foi restabelecido na manhã de hoje 28 de agosto) à sua… (leia mais…)

TRT11 PROMOVE LEILÃO PÚBLICO NESTA SEXTA (29)

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) irá realizar um leilão público de apartamentos, veículos e maquinários, nesta sexta-feira, dia 29 de agosto, às 9h30, no Depósito Judiciário do Tribunal, em Manaus. Entre os bens que serão leiloados estão dois apartamentos, um localizado no edifício Village Vert, na rua Paraíba, Adrianópolis; e outro na Torre… (leia mais…)

IMPRENSA
Jornalistas que divulgam interceptação
telefônica não cometem crime

Parecer da Procuradoria Regional da República opina pelo não indiciamento de jornalistas da TV Globo por divulgação de informação sigilosa. O procurador regional da República Pedro Barbosa Pereira Neto se manifestou de forma contrária ao indiciamento dos jornalistas Maurício Ferraz e Bruno Tavares, da Rede Globo, pela divulgação de interceptações telefônicas em reportagem sobre escândalo na área da saúde pública.

Desembargador Domingos Chalub representará TJAM em posse no STJ

A solenidade de posse do ministro Falcão acontecerá no dia 1º de setembro, no Plenário do STJ, em Brasília Por determinação da presidente Graça Figueiredo, o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira representará o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. Chalub viaja neste fim de semana.… (leia mais…)

FATO VERÍDICO
Direito de informar e interesse
público excluem o dever de indenizar

Por Livia Scocuglia O exercício do direito de informar exclui o dever de indenizar. A decisão, da 4ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro, afastou a obrigação imposta em primeira instância de a revista eletrônica Consultor Jurídico tirar do ar a notícia Justiça suspende eleições em sindicatos de policiais, publicada em 21 de maio de 2012. Para a juíza… (leia mais…)

TST
Empregado alcoólatra deve ser encaminhado
para tratamento antes de ser dispensado

Após classificação da dependência alcoólica como patologia grave, a jurisprudência passou a encarar o fato como doença grave e não como desvio de conduta. O TST manteve decisão favorável à reintegração de um trabalhador rural dispensado por justa causa por uma usina após chegar embriagado ao serviço por três vezes consecutivas. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do… (leia mais…)