Corregedoria conhece sistema
que agiliza serviços cartorários

Sistema foi apresentado pela Anoreg/AM na última quarta-feira, 28 A proposta de um sistema aberto e que pode ser usado por todos os cartórios extrajudiciais do estado do Amazonas foi apresentado pela Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

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Após ameaça de processo, fábrica de máscaras
desiste de Cerveró e fará Graça Foster

RIO, SÃO PAULO e CURITIBA – A menos de um mês do carnaval, a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto dele. Com o escândalo na estatal, fábricas planejavam criar esses artigos com a imagem de Cerveró, preso na Polícia Federal de Curitiba devido…

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ADICIONAL INSALUBRIDADE
Porteiro de unidade de saúde faz jus
à insalubridade por contato com doentes

Além de ter contato direto com os pacientes, o trabalhador realizava a coleta do lixo contaminado. Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde em Porto Alegre/RS receberá adicional de insalubridade por ter contato direto com pacientes doentes e realizar a coleta do lixo contaminado. A decisão foi mantida pela 6ª turma do TST…

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Acabo de me tornar bacharel. Afinal,
quais são as opções que tenho?

O Direito realmente é uma área fascinante. Um Curso Jurídico que oferece um campo muito grande de atuação profissional e possibilita o alcance de salários satisfatórios para o profissional que corre atrás do seu sonho. Sem dúvidas o curso jurídico é um dos que mais chama a atenção dos estudantes pelo fato de proporcionar um…

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A JUSTIÇA DECIDIU
Compras internacionais abaixo de
100 Dólares NÃO PODEM ser tributadas!

A alta carga tributária no Brasil já é fato consumado e todo o brasileiro sabe que tem quetrabalhar quase cinco meses do ano só para pagar impostos. A tão sonhada reforma tributária não sai do papel porque sem a grana dos impostos fica difícil para as autoridades brasileiras continuarem fazendo turismo às nossas custas. Por…

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Justiça manda soltar acusados de matar filho de Cissa Guimarães

A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quarta-feira (28) aos dois acusados de atropelar e matar Rafael Mascarenhas, filho de Cissa Guimarães, em 2010. Eles haviam sido condenados na última sexta-feira. A defesa de Rafael de Souza Bussamra e do seu pai, Roberto Bussamra, conseguiu um habeas corpus para os dois. Eles foram presos no Complexo…

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Juiz entende que não há “estupro de vulnerável”
em caso de jovens que iniciaram vida
sexual consensual na adolescência

TJ-PB – O magistrado Anderley Ferreira Marques, juiz da 2ª Vara Mista de Sousa, absolveu um réu do crime de estupro de vulnerável, em virtude de supostos acusado e vítima serem casados e terem iniciado namoro quando ambos eram adolescentes, com 17 e 13 anos, respectivamente. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público, mas não…

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FALHA NO SERVIÇO
Falta de água gera
indenização por danos morais

O juiz de Direito Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio, 4ª vara Cível de Jaú/SP,condenou o município de Mineiros do Tietê e a empresa Águas de Mineiros do Tiete Concessão de Serviço de Saneamento a indenizarem um consumidor por interrupção do serviço de fornecimento de água. Na sentença, registrada no último dia 9, o magistrado…

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