Vendedora assediada via WhatsApp será indenizada

Gerente enviava mensagens ofensivas no grupo da empresa no aplicativo. Uma vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente no WhatsApp. Em mensagens compartilhadas diariamente com a equipe, o supervisor chamava a subordinada, entre outros, de “gorda” e “bunda mole” e fazia piadas com o seu corpo. Em…

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JUSTIÇA DO TRABALHO
Reconhecida estabilidade de emprego a pai
de filhos gerados em barriga de aluguel

JT: concessão da garantia de emprego provisória apenas à gestante faria com que a criança ficasse desprotegia. A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu o direito de um homem à estabilidade de emprego por cinco meses – a mesma concedida a gestantes – , após o nascimento de seus filhos, gerados em barriga…

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CHAMADO DE ASSASSINO
Cabe a ofendido decidir sobre
conveniência de direito de resposta

Examinar a conveniência da publicação de resposta a uma notícia ou artigo já publicados cabe apenas ao ofendido, não à parte contrária, nem ao juiz. Esse foi o entendimento aplicado pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que o jornal O Estado de S. Paulo conceda direito de…

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Veja como vão funcionar as novas
regras para o seguro-desemprego

As novas normas para o seguro-desemprego entrarão em vigor no início do próximo mês. Dentre as mudanças estão as que envolvem os prazos de carência para a concessão do benefício e o número de parcelas que serão recebidas pelo trabalhador. Na opinião do especialista em Direito do Trabalho do Bonilha Advogados, Wagner Luiz Verquietini, as…

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MEMES
Juiz do caso Eike Batista é motivo de piada na internet

Nesta semana, o juiz Federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª vara Criminal do RJ, foiflagrado dirigindo um Porsche do empresário Eike Batista. O magistrado é responsável pelos dois processos penais em que o ex-bilionário é acusado de manipulação de mercado e de uso de informação privilegiada. Há fotos também de outro carro de…

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DANO MORAL
Trabalhadora será indenizada por notificação de abandono de emprego durante auxílio-doença

Empresária publicou anúncio de abandono de emprego três vezes em jornal e depois enviou notificação convocando-a para retornar ao trabalho. A conduta de notificar trabalhadora, que se encontrava de alta previdenciária, convocando-a para retornar ao trabalho, demonstra a intenção de extinguir o contrato de trabalho ainda no momento em que estava suspenso. Foi o que…

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