TECNOLOGIA COMO CÚMPLICE
Por e-mail, preso se passa por
oficial de Justiça e ordena própria soltura

A história contada numa corte de Justiça da Inglaterra na semana passada parece enredo de filme, mas é real. Um preso conseguiu escapar do presídio pela porta da frente, depois de enganar a direção com um mandado de soltura falso. Neil Moore burlou a segurança carcerária para usar um celular, criar uma conta de e-mail…

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FINS LUCRATIVOS
Igreja Universal deve pagar
R$ 3,7 mi de contribuições sindicais

Débito é referente aos anos de 2003 a 2007, período em que não comprovou sua condição de entidade sem fins lucrativos. A Igreja Universal do Reino de Deus deverá pagar R$ 3,7 milhões em contribuições ao Sindicato das Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional de Mato Grosso do Sul. A…

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DANOS MORAIS
Banco indenizará cliente
abordado como criminoso

Após ser barrado na porta giratória e reportar suposto racismo, cliente foi abordado na saída por PMs como criminoso. Um banco deverá pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a cliente que, após ser barrado na porta giratória da instituição e reportar suposto tratamento racista aos funcionários, foi abordado na saída por policiais…

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REINO DE DEUS
Igreja tem que provar que não
lucra para se isentar de contribuição sindical

Igrejas têm que comprovar ao Ministério do Trabalho e Emprego que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos para se isentarem do pagamento das contribuições sindicais. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento de…

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ILEGALIDADE
Juiz não deve interferir em honorários
acordados entre advogado e cliente

No caso, magistrado do RS havia determinado devolução por uma advogada de 15% sobre a quantia acordada entre as partes. O magistrado não deve vedar ou interferir na cobrança de honorários contratuais acordados entre advogado e cliente. Esse foi o entendimento da 1ª seção de Dissídios Individuais do TRT da 4ª região, ao ratificar liminar…

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