novembro | 2015 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: novembro 2015

Sala de conciliação ganha nome de servidora do TJAM

Rosa de Oliveira Gomes ingressou no Poder Judiciário no ano de 1999 Com uma solenidade emocionante, a servidora Rosa de Oliveira Gomes – que faleceu em setembro deste ano – teve seu nome eternizado em uma das salas do Núcleo de Conciliação das Varas de Família, na manhã desta sexta-feira, dia 27, no Fórum Ministro Henoch Reis, por meio de… (leia mais…)

Período de espera do ônibus do empregador não conta como hora extra

O período de espera do transporte não caracteriza trabalho extraordinário, pois o empregado não fica à disposição da empresa, aguardando ou executando ordens. Com esse fundamento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença de uma trabalhadora que pedia o pagamento de horas extras pelo tempo que tinha de aguardar o ônibus fornecido… (leia mais…)

Advogado tem de saber a hora de se calar no tribunal do júri

Diante de uma disputa fácil, o ser humano sente um desejo irresistível de “arrasar” o adversário, de ganhar de 7 a 1 e tornar aquela humilhação memorável. Advogados e promotores não estão imunes a essa fraqueza. Mas devem aprender a vencê-la, especialmente no tribunal do júri, onde as palavras mais sábias, em alguns momentos, são “sem perguntas, meritíssimo”.

Multa por quebra de contrato motivada por contratada é abusiva

A aplicação de multa ao consumidor que decide rescindir o contrato de prestação de serviço é abusiva, sobretudo se a medida foi motivada pela parte contratada. Foi o que decidiu a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao julgar a ação movida por uma mãe para questionar a cobrança efetuada pela escola de seu filho.

LAVA JATO – Novela Delcídio do Amaral

Por partes, como convém a um site de nome Migalhas, analisemos o inédito caso. Capítulo – I A força-tarefa sabia que tinha em mãos um peixe graúdo. Embora se fizesse de coitado, coisa que a ptose palpebral ainda ajudava, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, não era um lambari. Aliás, o bulício político em torno de sua prisão indicava isso… (leia mais…)

Mais da metade dos tribunais de Justiça cumpre meta de conciliação

De acordo com o sistema de atualização de Metas do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente no Brasil 500 Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) em 24 tribunais de Justiça estaduais, dos quais 55% deles alçaram a Meta 3, que determina para a Justiça Estadual que os tribunais julguem mais casos de conciliação nos Cejuscs do que… (leia mais…)

Advogados e diretores jurídicos debatem as agruras da Justiça do Trabalho

“Auxílio-helicóptero vai ser considerado salário in natura pela Justiça do Trabalho? Claro que vai”.  Adriana Calvo, professora convidada da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, falava nesta quinta-feira (26/11) aos presentes em seminário de Direito do Trabalho sobre a relação trabalhista entre altos executivos e empresas. Antes de cessarem as risadas de uma plateia composta majoritariamente por advogados de… (leia mais…)

É crime ambiental jogar lama no Congresso? Segundo a polícia legislativa, sim

Um grupo de cinco pessoas que participou de uma performance com lama em corredores do Congresso, na tarde desta quarta-feira, foi preso em flagrante sob alegação de crime ambiental.

TJAM cumpre cronograma de destruição de armas

O último lote do ano foi destruído na manhã da última quarta-feira, dia 25 Cumprindo o cronograma estabelecido no início do ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Exército Brasileiro, destruíram na manhã da última quarta-feira, dia 25, no 12º Batalhão de Suprimentos do Exército, no KM-53 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), 471 armas de fogo.… (leia mais…)

Advogado americano é condenado a dizer a clientes que é picareta e trapaceiro

O juiz Philip Kirk, do condado de Waupaca, em Wisconsin, condenou o advogado Michael Petersen a cinco dias de prisão, mais 12 meses de liberdade condicional, por desacato ao juízo. Mas não ficou satisfeito com a punição. Ele também ordenou que o advogado, durante o ano de condicional, informe a cada cliente que é “picareta, trapaceiro, ladrão e mentiroso”.

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