março | 2016 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: março 2016

Moro pede mobilização da sociedade no combate à corrupção

Em palestra ministrada em simpósio no MPF, o juiz afirmou que a Justiça tem papel relevante mas, sozinha, não consegue resolver o problema.

MENSAGENS OFENSIVAS – Polícia Federal identifica suspeitos de ameaçar e injuriar Teori Zavascki

A Polícia Federal identificou suspeitos de ameaçar e injuriar o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Alguns deles foram localizados no Rio Grande do Sul e outros, fora do estado. A Polícia Federal não divulgou o número de suspeitos identificados e nem quantas pessoas estão sendo monitoradas.

Justiça do RS determina que banco despeje inquilinos por ‘sexo ao vivo’

O Banco do Brasil terá que desocupar quatro salas que possui em um prédio do Centro Histórico de Porto Alegre porque um dos locais abrigava um “show de striptease” e “sexo ao vivo”. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, que entendeu mau uso dos espaços. O banco também deverá… (leia mais…)

ALE-AM realiza sessão especial para celebrar 84 anos de OAB/AM

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM) foi homenageada em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) na manhã desta terça-feira. Com propositura da deputada estadual Alessandra Campêlo, a sessão parabenizou a Ordem pelos 84 anos no Estado. O presidente da instituição, Marco Aurélio Choy,a vice-presidente, Adriana Lo Presti Mendonça, e outros representantes da… (leia mais…)

STF – Ministro Lewandowski comunica repressão de ameaças aos ministros

Presidente do Supremo afirmou que responsáveis por tais ações criminosas estão sendo investigados. Em comunicado, o ministro Lewandowski, presidente do STF e do CNJ, afirmou que tem mantido contato com autoridades da área de segurança “para coibir, reprimir e prevenir ameaças, coações e violências perpetradas contra Ministros da Corte, a pretexto de manifestar suposto inconformismo com decisões por eles proferidas”.

Veja na íntegra 2º Programa Panorama Jurídico exibido no último sábado

Eleição para membros titulares do TRE será no dia 12 de abril

Ainda nesta terça, o desembargador Jorge Lins foi eleito membro substituto do TRE, e o juiz Abraham Peixoto Campos Filho, membro titular A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, marcou a eleição de membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o dia 12 de abril. O anúncio aconteceu no final da sessão do Tribunal… (leia mais…)

Veja na íntegra 1º Programa Panorama Jurídico exibido dia 19/mar/2016

O programa Panorama Jurídico com o Dr. Eliezer Leão Gonzales estreou na Bandeirantes, e teve como primeiro entrevistado o Juiz Federal do Trabalho dr. Aldemiro Dantas Jr. Confira mais vídeos no meu canal do Youtube clincando AQUI  

SEMANA SANTA – Recesso da Páscoa começa nesta quarta-feira na maioria dos tribunais

  Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter decretado recesso durante toda esta semana por causa do feriado da Páscoa, a maioria das cortes brasileiras aderiu ao cronograma com folgas nesta quarta (23/3), quinta (24/3) e sexta-feira (25/3). Nos tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça, os trabalhos serão suspensos nesta quarta e retomados na segunda-feira (28/3).

PRERROGATIVAS – OAB institui grupo de trabalho para analisar grampos a advogados

Ordem já oficiou juiz Moro sobre interceptações no âmbito da Lava Jato.   A OAB decidiu instituir um grupo de trabalho para analisar decisões autorizadoras de interceptação telefônica de advogados no exercício da profissão, e adotar medidas cabíveis em caso de violação das prerrogativas.