maio | 2016 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: maio 2016

TST regulamenta concurso nacional para magistratura trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou semana passada a Resolução Administrativa 1825/2016, que regulamenta o concurso nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

STJ – Indenização em parcela única deve considerar condição econômica do devedor

Decisão foi proferida pela 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PR que, em ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito, negou pedido da vítima de pagamento em parcela única.

PANORAMA JURÍDICO – Entrevista com o Juiz Federal, Márcio André Lopes Cavalcante

Entrevista com o Juiz Federal, Márcio André Lopes Cavalcante, também editor do site Dizer o Direito (www.dizerodireito.com.br). O entrevistado é atualmente uma referência nacional na análise da jurisprudência do STF e STJ e na preparação de candidatos para concursos públicos. Este e outros vídeo podem ser acessados no meu canal do Youtube clicando AQUI  

VÍDEO NA INTERNET – OAB-RJ classifica de “barbárie” caso de estupro coletivo contra adolescente

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro divulgou nota lamentando o caso de uma jovem de 16 anos que relatou ter sido vítima de estupro coletivo. O crime foi denunciado após ter sido postado na internet um vídeo com imagens da adolescente desacordada e com órgãos genitais expostos. No vídeo, um homem afirma que “uns… (leia mais…)

NO PRÓXIMO SÁBADO – Panorama Jurídico entrevista o Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante

Não percam o programa Panorama Jurídico do próximo sábado dia 28, às 9h30 na Tv Bandeirantes. ‪#‎programapanoramajuridico.‬ Entrevista com o Juiz Federal, Márcio André Lopes Cavalcante, também editor do site Dizer o Direito (www.dizerodireito.com.br).  O entrevistado é atualmente uma referência nacional na análise da jurisprudência do STF e STJ e na preparação de candidatos para concursos públicos.  

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO – STJ divulga jurisprudência sobre prisão em flagrante e aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou para consulta a sua jurisprudência sobre diversas matérias recorrentes na corte, entre elas a legalidade da prisão em flagrante devido ao ingresso de policiais no domicílio à noite e a contagem especial de período de trabalho insalubre, perigoso ou penoso para fins de aposentadoria de servidor público ex-celetista. As decisões podem ser acessadas na… (leia mais…)

TRF4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) terá que devolver a carteira de habilitação de um motorista de Santana do Livramento (RS) que foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal(PRF) enquanto dirigia supostamente embriagado. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana.

Panorama Jurídico entrevista o juiz Luis Carlos Valois

O programa Panorama Jurídico entrevistou com o Juiz Luis Carlos Valois,  Juiz da Vara de Execução Penal Este e outros vídeos podem ser vistos no meu canal do Youtube clicando AQUI  

ESCOLHA SUSPEITA – PF investiga contratos da Odebrecht com empresários ligados a Lula

A Odebrecht é novamente alvo de mais uma operação deflagrada pela Polícia Federal. Desta vez o objetivo é verificar se contratos da empreiteira com uma empresa do ramo de construção civil, que tem como um dos sócios um parente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas. 

BAIXA REVERSÃO – Até agora, apenas 3,9% dos HCs da operação “lava jato” tiveram sucesso

Por Sérgio Rodas Dos 432 habeas corpus ou recursos em habeas corpus impetrados contra atos de procuradores da operação “lava jato” ou decisões do juiz federal Sergio Moro, apenas 17 tiveram a ordem concedida até agora, uma taxa de sucesso de 3,9%. O levantamento foi feito pelo Ministério Público Federal e contou recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), no… (leia mais…)