SSP-AM cede estacionamento gratuito a advogados na Corregedoria

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) fechou na última semana uma parceria com a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, localizada no shopping Via Norte, para instalar uma sala da Ordem no local. Agora, em reunião realizada entre a OAB-AM e o titular da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),…

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BOCA LIVRE – Fraudes na Lei Rouanet são alvo de operação da Polícia Federal

A Lei Rouanet, que permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas, é o alvo da operação da Polícia Federal que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28/3). A investigação apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na lei.

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Record indenizará por reportagem inverídica no programa Cidade Alerta

Simulação de um caso de homicídio teria citado o nome do autor indevidamente. A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de emissora de TV Record que produziu matéria no programa jornalístico Cidade Alerta vinculando indevidamente o nome de uma pessoa a um crime de homicídio. A indenização por danos morais foi fixada…

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Graça Figueiredo assina convênio para preservação de acervo histórico do TJAM

Presidente do TJAM, Graça Figueiredo e o secretário de Cultura, Robério Braga assinam Acordo de Cooperação Técnica para identificar, restaurar e digitalizar acervo histórico do TJAM Para identificar, restaurar e digitalizar o acervo histórico do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a desembargadora-presidente, Graça Figueiredo e o secretário de estado de Cultura, Robério Braga, assinaram…

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LÍNGUA FERINA – Procurador leva advertência por declarar que Moro “gosta de aparecer”

Uma entrevista de rádio fez o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicar pena de advertência a um procurador de Justiça na Bahia. Em março de 2016, durante um programa transmitido ao vivo, Rômulo de Andrade Moreira afirmou que o juiz federal Sergio Fernando Moro é “um sujeito, inclusive, midiático, que gosta muito de…

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OFENSAS ÀS MULHERES – STF aceita denúncias, e Jair Bolsonaro se torna réu por apologia ao estupro

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal por apologia ao estupro. Ele será julgado por ter dito que não estupraria sua colega de Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), porque ela não merecia. A decisão foi tomada pela 1ª Turma, por maioria, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.

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