Movimento “Salve a Velha Jaqueira” realizará evento no dia 18 de setembro

O movimento foi criado depois das condições precárias do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.   A comunidade jurídica amazonense se movimenta para a realização do 2º Café da Manhã Sentimental da Jaqueira, que será realizado dia 18 de setembro, a partir das 7h30, na Praça dos Remédios, no Centro…

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STF deve voltar a discutir nesta semana prisão após decisão de 2ª instância

Na pauta da sessão plenária desta quinta-feira estão duas ações que pretendem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do CPP. O STF deve julgar nesta quinta-feira, 1º/9, duas ADCs, com pedido de liminar, que buscam reverter decisão recente da Corte que admitiu a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em segunda instância….

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AÇÃO CÍVEL – TRF-4 mantém liminar, e bens de Eduardo Cunha seguem indisponíveis

Os bens do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuarão indisponíveis. Nesta quarta-feira (24/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar obtida pelo Ministério Público Federal, em ação de improbidade administrativa movida contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados. A ação, de caráter cível, tramita paralelamente às ações penais da operação “lava jato”.

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Moro manda devolver passaporte de Claudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha

O juiz federal Sergio Moro autorizou a devolução do passaporte da jornalista Claudia Cruz, mulher do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato. Em despacho da quarta-feira (24/8), o magistrado, que coordena a operação “lava jato” em Curitiba, disse não haver razões para manter o passaporte apreendido, já que Claudia não está proibida de sair…

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Decisão de 2º Grau obriga fornecimento de fosfoetanolamina a paciente com câncer em Manaus

Relatora considerou que requisitos para concessão (probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo) foram atendidos. A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo deferiu tutela antecipada de urgência, para que um paciente receba, dentro de 48 horas, a substância Fosfoetalonamina Sintética, em quantidade suficiente para garantir o…

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Itaú terá de indenizar por cobranças insistentes a advogado que sequer era cliente do banco

A instituição buscava contato com um homem desconhecido pelo autor. Ele notificou o banco, mas não teve sucesso. O banco Itaú terá de indenizar um advogado por incomodar com cobranças insistentes sendo que ele nunca foi cliente do banco. A decisão é da 2ª turma Recursal do JEC do TJ/PR, que manteve a sentença e…

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VIGILÂNCIA 24 HORAS – Senado diz que testemunhas do impeachment ficarão incomunicáveis

O Senado afirmou que aplicará regras do Código de Processo Penal durante a etapa final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que terá início nesta quinta-feira (25/8). Nos primeiros dias da sessão de julgamento, serão ouvidas oito testemunhas, que serão chamadas separadamente — primeiro as duas convocadas pela acusação e depois as…

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Liminar suspende portaria que restringe deslocamento de servidores da Polícia Civil

Norma impedia que escrivães e investigadores se deslocassem da cidade onde trabalham sem autorização do delegado-geral O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, concedeu liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 008/2016-GDC-PC, de 12 de junho de 2016, do Gabinete do Delegado-Geral de Polícia…

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