setembro | 2016 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: setembro 2016

PALMA DA MÃO – Aplicativos gratuitos do TSE vão mostrar onde votar e informar resultado

A Justiça Eleitoral disponibilizou uma série de aplicativos para quem quiser acompanhar em dispositivos móveis informações sobre a votação do próximo domingo (2/10), nos sistemas operacionais Android e iOS.

Motorista que usar carro para jogar água em pedestre deve ser multado

A maioria dos pedestres, ciclistas e motociclistas já foi surpreendida por um jato de água durante uma tempestade. A prática que para muitos é apenas imoral, na verdade, é considerada uma infração de trânsito. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que usar o carro para jogar água em qualquer pessoa pode ser multado e levar pontos na carteira.… (leia mais…)

Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato

Corretor de imóveis ajuizou ação contra casal pedindo o pagamento de comissão de corretagem e indenização por danos morais. A juíza de Direito Oriana Piske, do 4º JEC de Brasília, negou o pedido de um corretor de imóveis em ação contra casal para obter o pagamento de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, além de indenização por danos… (leia mais…)

PRELIMINARES COMPULSÓRIAS Homem na Inglaterra precisa avisar a Polícia sempre que for fazer sexo

Um engenheiro de computação na Inglaterra recebeu uma ordem judicial: toda vez que for fazer sexo com alguém, precisa comunicar a Polícia. Inicialmente, ele tinha de fazer o aviso com pelo menos 24 horas de antecedência. Um nova decisão afirma que essa comunicação deve ser feita assim que for possível.

BENEFÍCIOS À EMPREITEIRA Ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci é preso em nova fase da “lava jato”

O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci foi preso temporariamente nesta segunda-feira (26/9) em uma nova fase da operação “lava jato”. Também foram presos o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic, que atuou como assessor na campanha de Palocci a deputado federal em 2006.

PROGRAMA COMPLETO – Entrevista o dr. Gleydson Ney Silva da Rocha, Juíz Federal do Trabalho

Assista outros vídeos no meu canal do Youotube clicando AQUI

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TJAM promove oficinas para casais que estão se separando

Abertas à população, oficinas são realizadas na última quarta-feira de cada mês no Fórum Ministro Henoch Reis. Na próxima quarta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai promover mais uma Oficina de Parentalidade para casais que estão se separando, onde são discutidas questões como guarda de filhos, pagamento de pensão alimentícia e outros temas. Pelos dados estatísticos do Tribunal, nos… (leia mais…)

PRENDE E SOLTA Prisão de Guido Mantega exemplifica problemas da operação “lava jato”

Por Brenno Grillo A prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é mais um exemplo dos problemas da operação “lava jato” na condução das investigações. As justificativas pouco críveis para a prisão e para a soltura, dizem criminalistas, mostram a fragilidade com que o Direito tem sido tratado, especialmente o direito de defesa.

Ministra Cármen Lúcia marca primeiras sessões e imprime novo ritmo ao CNJ

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para a próxima terça-feira (27/9) a primeira sessão plenária do Conselho sob sua gestão. A 238ª Sessão Ordinária terá início às 9h, na sede do órgão colegiado, em Brasília (SEPN 514, lote 9, Bloco D). A expectativa é de que, com a… (leia mais…)