ENGAJAMENTO NECESSÁRIO – Voto pela internet estimularia participação em eleições, diz ministro do TSE

Por Marcelo Galli O Brasil deve testar o voto pela internet para estimular a participação popular nas eleições, defende o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Para ele, a solução poderia engajar mais os eleitores na cena política e diminuir o número de abstenções.

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INFORMAÇÃO – Novas linhas telefônicas dos plantões do TRT11

O TRT11 informa a todos que as linhas telefônicas móveis (celular) referentes aos Plantões deste Regional foram alteradas. Seguem abaixo os números das linhas atuais. Plantão Judiciário de 2ª Instância — 99256-8354 Plantão PJe — 99510-4588 Distribuição de Mandados Oficiais — 99200-7998 Plantão de 1ª Instância — 99323-7550

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SAJ passará por atualização nos dias 28 e 29

Neste período, o plantão judicial funcionará através do protocolo físico das petições. Visando à adequação das aplicações ao Novo Código de Processo Civil, a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que ocorrerá atualização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), com início programado para as 00:01h…

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Ministra Nancy: “Por qualquer coisa estão pedindo dano moral”

“As pessoas por qualquer coisa estão pedindo dano moral. Por qualquer simples aborrecimento.” A ministra Nancy Andrighi fez a crítica à indústria do dano moral ao julgar um processo na 3ª turma nesta manhã. “Dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas. Não se…

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PROCESSO DE IMPEACHMENT -Teori nega liminar em MS que questionava afastamento de Dilma

Por Marcelo Galli O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar nesta quinta-feira (20/10) para anular decisão do Senado que afastou a ex-presidente Dilma Rousseff do cargo no final de agosto. Em resumo, o pedido feito pela defesa alega que o processo de impeachment não conseguiu provar que ela cometeu crime de responsabilidade, além de…

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RAZOABILIDADE E LEGALIDADE – Juiz deve determinar penhora, não multa, para garantir cumprimento de sentença

Para que uma decisão trabalhista seja cumprida, o juiz pode determinar a penhora, mas não aplicar multa. Com essa previsão do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalhou absolveu a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de multa de 100% em caso de não pagamento da condenação…

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Magistrados do TJAM prestigiam recondução de Fábio Monteiro ao cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas

Autoridades civis e militares participaram da solenidade na manhã desta sexta, em Manaus. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (14), para o biênio 2016/2018, em solenidade realizada na sede do Ministério Público Estadual. Em seu discurso, ele comentou o desafio de administrar o órgão ministerial nos últimos…

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