novembro | 2016 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: novembro 2016

Aprovada Lei que prevê benefícios para advogadas gestantes e lactantes

A Lei º 13.363, de 25 de novembro de 2016 foi aprovada. A referida lei altera o Estatuto da Advocacia, bem como o novo Código de Processo Civil, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

TRAGÉDIA – Advogados estão entre vítimas do acidente aéreo da Chapecoense

  Ricardo Philippi Porto e Delfim de Pádua Peixoto Filho estavam no avião Os advogados Ricardo Philippi Porto (OAB/SC 8.010) e Delfim de Pádua Peixoto Filho(OAB/SC 727) estão entre as vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira, 29, do time de futebol Chapecoense. O avião que levava a delegação de jogadores para a partida da Copa Sul-Americana,… (leia mais…)

TJAM registra a destruição de 1992 armas de fogo entre janeiro e novembro deste ano

As armas faziam parte de processos criminais que tramitaram na Justiça amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) entregou ao Exército Brasileiro, esta semana, mais 362 armas para destruição. Com este número, a Justiça estadual já registra o quantitativo de 1992 armas de fogo destruídas entre janeiro e 25 de novembro deste ano. Essas armas faziam parte de processos… (leia mais…)

O programa Panorama Jurídico entrevista o jurista David Cunha Novoa

Veja mais vídeos de entrevistas do programa Panorama Jurídico clicando AQUI

O programa Panorama Jurídico entrevista o jurista David Cunha Novoa

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OAB/AM realiza movimento em defesa das mulheres

Na tarde ontem (24/11), no Manauara Shopping, a OAB/AM, através da sua Presidência e da Comissão OAB Mulher, realizou um movimento em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.

TECNOLOGIA – Juizados Especiais de Roraima passam a intimar partes via Whatsapp

O uso do aplicativo visa a reduzir custos, além de conferir celeridade aos processos. É cada vez mais frequente o uso da tecnologia a favor da Justiça. Prova disso foi a recente implementação do uso do aplicativo Whatsapp para a realização de intimação das partes dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis de Roraima. A iniciativa é daCorregedoria Geral… (leia mais…)

ESTADO DE EXCEÇÃO – Juíza do RJ autoriza busca e apreensão coletiva na Cidade de Deus

A juíza Angélica dos Santos Costa autorizou nesta segunda-feira (21/11) que a polícia faça buscas e apreensões coletivas na Cidade de Deus, bairro do Rio de Janeiro. A decisão vem depois que quatro policiais militares morreram na queda de um helicóptero durante operação contra o tráfico no sábado — as causas da queda ainda são investigadas.

TEMPOS SOMBRIOS – OAB vai ao CNJ contra juiz por quebra de sigilo entre Garotinho e advogado

Por Tadeu Rover O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos, devido ao vazamento de conversas entre o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto e seu cliente Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, preso na última… (leia mais…)

Entrevista Aniello Miranda Aufiero, Jurista

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