setembro | 2017 | | Panorama Jurídico - Eliezer Gonzales

Arquivos mensais: setembro 2017

Assista a entrevista completa com o Dr. Adelson Silva Santos | Juiz Federal do Trabalho

Profissionais podem se cadastrar para compor Banco de Peritos do TJAM

  ar o cadastro de profissionais que possam ser escalados para as perícias judiciais e cada postulante pode indicar seu currículo profissional na rede LinkedIn, Plataforma Lattes ou arquivo presente em nuvem (Google Drive, iCloud, Dropbox).

Profissionais podem se cadastrar para compor Banco de Peritos do TJAM

  A Divisão de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza no portal institucional uma página para cadastro de profissionais para o Banco de Peritos, elaborada pelo Setor de Desenvolvimento de Sistemas, atendendo à resolução nº 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mais de 1.270 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher são sentenciados no “Justiça pela Paz em Casa” no Amazonas

  Mais de 1.270 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram sentenciados durante a realização da 8ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, entre os dias 18 a 22 deste mês em Manaus e no interior. São números muito positivos, na avaliação da coordenação da campanha… (leia mais…)

Excluir judicialmente perfil de Facebook fere direito de expressão, define Tribunal de Justiça

  Por Fernando Martines Excluir um perfil de rede social por conta de ofensas feitas por essa ferramenta é uma medida desproporcional que fere o direito de expressão, garantido pela Constituição. Este é o entendimento do desembargador José Joaquim dos Santos, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolhe recurso do Facebook contra decisão… (leia mais…)

DANOS MORAIS | Amizade entre chefe e empregado afasta condenação por assédio, decide TST

Por mais que fique comprovado o temperamento exagerado do chefe, não é possível concluir que houve dano moral caso o tratamento dispensado ao empregado seja compatível com o laço de amizade existente entre eles. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar recurso de um ex-gerente que pretendia a condenação da empresa ao pagamento de indenização… (leia mais…)

Assista a entrevista completa com a Drª. Márcia Medina | Mestra em Direito Ambiental

Juiz Adalberto Carim faz balanço de 20 anos de atuação da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias

  Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebrou, com uma série de atividades, os 20 anos de implantação da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa). O titular da unidade, juiz Adalberto Carim, fez um balanço das ações da Vara que, conforme ele frisa, possui um modelo judicial pioneiro nas Américas, cujas iniciativas são reconhecidas… (leia mais…)

DELAÇÃO DA JBS – STF já tem maioria para não analisar denúncia contra Temer antes da Câmara

  Por Matheus Teixeira Antes de a Câmara dos Deputados examinar a admissibilidade da denúncia contra o presidente da República, não cabe ao Supremo Tribunal Federal proferir juízo sobre eventuais teses levantadas pela defesa. Com esse argumento, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, negou pedido de Michel Temer para suspender o andamento de denúncia contra ele. Seu voto foi acompanhado por… (leia mais…)

Vemaqa lança cartilha de alerta contra as queimadas em comemoração aos 20 anos da unidade judicial

  A cartilha “Queimadas x Meio Ambiente: uma relação complicada” foi lançada na manhã desta quarta-feira como parte das comemorações dos 20 anos da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa) da Comarca de Manaus. O tema foi escolhido com o objetivo de alertar a população para uma série de riscos que surgem com as queimadas não… (leia mais…)