TJAM determina que Estado admita candidato aprovado em concurso, cujo nome não foi divulgado por instituição organizadora do certame

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, ao julgar um recurso, que o Governo do Estado nomeie um candidato aprovado no último concurso público realizado para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o cargo de assistente administrativo, cuja convocação para posse não foi divulgada no sítio da…

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Começa nesta segunda prazo de inscrição no concurso para servidores da Defensoria Pública do Amazonas

  O período de inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), destinado a 60 vagas para servidores estará aberto das 10h desta segunda-feira (30) até 14h do dia 27 de novembro, no horário de Brasília. Desde a sua criação, há 27 anos, nunca houve um concurso para o quadro de…

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LIBERDADE DE IMPRENSA | Jornalista que divulga dado sigiloso comete crime, diz Alexandre de Moraes

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que jornalista que divulga material sigiloso comete crime. Em entrevista publicada na edição deste domingo (29/10) do jornal O Globo, o magistrado criticou os vazamentos de delações premiadas e defendeu a punição das autoridades e profissionais de imprensa envolvidos no ato.

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Cúpula do Corpo de Bombeiros do Amazonas se reúne com a Presidência do TJAM

  Os novos dirigentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado se reuniram nesta sexta-feira (27) com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, em uma visita de cortesia para fortalecer os laços institucionais entre os dois órgãos. O encontro aconteceu por volta das 10h30, na sede da Corte, em…

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FAKE NEWS | TSE convoca Exército para monitorar redes sociais durante eleições

  O Tribunal Superior Eleitoral convocou o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para monitorar redes sociais em busca de notícias falsas durante as eleições de 2018. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (25/10) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional,…

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Presidente do TJAM é homenageado com Ordem do Mérito Aeronáutico no Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira

  O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recebeu na última segunda-feira (23) a Ordem do Mérito Aeronáutico (grau Comendador), durante cerimônia militar em Manaus para celebrar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB). A comenda é concedida a militares da Aeronáutica que tenham se distinguido no…

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CAPACIDADE DE TRABALHO | STJ mantém auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar

  A concessão de auxílio-reclusão não depende do regime de cumprimento da pena, mas, sim, da comprovação de que o segurado pode trabalhar fora do sistema prisional. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, recurso especial movido pelo INSS para não pagar benefício aos dependentes de um homem…

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