Pascarelli recebe os 41 novos servidores do TJAM que tomaram posse nas últimas semanas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, deu boas-vindas aos novos servidores da Corte estadual nesta quinta-feira (30), durante a realização do 15º Curso de Formação Inicial para Servidores, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, em Manaus. São 41 pessoas que passaram em concursos públicos realizados tanto…

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Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos, decide juiz

  A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) não se aplica a processos instruídos antes de sua vigência, entendeu o juiz substituto Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador. ”Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal”, afirmou.

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Prazos processuais estão suspensos durante Semana da Conciliação 2017

  Foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico – página 18, do Caderno Administrativo –, a Portaria Conjunta n° 01/2017, que suspende os prazos processuais no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), período que compreende a realização da 12ª Semana…

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Servidores do TJAM presentearão mais de 200 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

  Na próxima sexta-feira (1º) mais de 200 crianças e adolescentes atendidos por unidades de acolhimento receberão os presentes ofertados por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que se mobilizaram para participar de mais uma edição do projeto “Árvore Encantada”, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) em parceria com a…

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TJAM cria site para acompanhamento diário das atividades da SNC 2017

  Durante todo o período da Semana Nacional de Conciliação 2017, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizará um hotsite (página dedicada ao evento) com estatísticas diárias, como o número de audiências realizadas, homologadas, os valores de acordos, além de notícias sobre a ação nas diversas unidades judiciais do TJAM. As partes interessadas também…

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Desembargadores Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo estão entre os novos integrantes da Academia de Letras, Ciências e Artes do AM

  Os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Maria das Graças Pessoa Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e ex-presidente da Corte (biênio 2014-2016), respectivamente, foram convidados a integrar a Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), que possui 18 anos de fundação. A posse dos novos acadêmicos, um total…

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Tribuna Jurídica da Esmam debate Garantismo Judicial

  A teoria do Direito, formulada por Luigi Ferrajoli, que questiona os exercícios arbitrários do poder, bem como oferece dispositivos jurídicos que garantam uma maior efetividade ao ordenamento jurídico, foi abordada na última edição deste ano do projeto Tribuna Jurídica, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio,…

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