Magistrados do TJAM são empossados na Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas

  Quinze magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), incluindo aposentados, tomaram posse na última sexta-feira (25) na Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Estado (ACLJA), além de juristas, escritores, advogados e outros operadores do Direito. A entidade foi fundada em julho de 2017 é composta por 50 membros titulares, ocupantes de cadeiras…

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Plano de saúde não pode negar tratamento em casa, se prescrito por médico, diz TJ

  Por Jomar Martins Planos de saúde podem estabelecer apenas as doenças para as quais oferecerão cobertura, e não limitar o tipo de tratamento que será prescrito, cuja incumbência é do médico que assiste o paciente. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença que…

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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM prepara lançamento do “Projeto Encontrar Alguém” de incentivo à adoção tardia

  A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas lança no próximo mês de junho o Projeto Encontrar Alguém, que tem o objetivo de dar visibilidade a crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento e que, por características como idade e condições de saúde, são consideradas de difícil…

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Greve de caminhoneiros afeta funcionamento de tribunais no país

  A greve de caminhoneiros, que chega ao 4º dia nesta quinta-feira (24/5), afeta o expediente de pelo menos sete tribunais do país até o momento. Segundo levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, algumas cortes já diminuíram o horário de funcionamento nesta quinta e devem paralisar totalmente nesta sexta-feira (25/5).

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7ª Vara de Família terá horário de atendimento diferenciado no período de 4 a 15 de junho

  No período de 4 a 15 de junho, a 7ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas, que funciona no 1º andar, Setor 6 do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, realizará um mutirão de despachos, decisões e sentenças. Em virtude desta atividade, a Vara funcionará em horário diferenciado…

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Trabalho em recesso forense deve ter remuneração em dobro, define TNU

  O trabalho durante o recesso forense na Justiça Federal tem natureza extraordinária. Por isso, os servidores que forem convocados devem receber horas extras com adicional de 100% ou compensação de dias em dobro. Foi o que definiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em resposta a Pedido de Interpretação de Lei Federal…

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