Equipe do Juizado da Infância e Juventude Infracional participa de fiscalização de barcos com destino a Parintins

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), está participando da Operação Parintins/Chapa Quente, realizada pela Marinha do Brasil, que está fiscalizando embarcações com destino a cidade de Parintins (distante 369 quilômetros da capital). O município será palco neste fim de semana de uma das…

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Portaria regulamenta a presença de crianças e adolescentes no 53º Festival Folclórico de Parintins

  PARINTINS – A 2ª Vara da Comarca de Parintins anunciou na manhã desta quarta-feira (27), que as crianças e adolescentes acompanhadas dos pais ou responsáveis poderão ingressar no Bumbódromo, nos três dias de apresentação do 53º Festival Folclórico de Parintins, podendo assistir ao espetáculo na área das cadeiras numeradas, arquibancadas especiais e camarotes. Contudo,…

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Google não deve indenizar cliente que teve conta de jogo invadida por hacker

  Empresa que fornece serviços de compra de aplicativos não deve ser punida se um cliente tem a conta invadida por hacker. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, falha na prestação de serviços da Google Brasil, por invasão de conta do consumidor na loja virtual…

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Empresa é proibida de enviar empregados para pesquisar produtos de outras lojas

  or Sérgio Rodas Empresa que manda empregado a loja da concorrente para coletar dados de produtos, como características e preço, pratica concorrência desleal. Assim entendeu o desembargador Dorival Renato Pavan, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao proibir que os funcionários de uma empresa de consultoria e tecnologia entrem nas lojas de…

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Intervenção Federal será tema de palestra na Esmam na segunda-feira (25)

  A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) está com inscrições abertas para palestra “Intervenção Federal”, que será proferida pelo desembargador federal Roy Reis Friede, do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2), a se realizar no dia 25 de junho, às 19h, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no Centro Administrativo…

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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

  O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante — como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário 1.133.118, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em…

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