Termina nesta sexta o curso sobre Improbidade Administrativa para magistrados do Amazonas

  Termina nesta sexta-feira (30/11) o Curso de Improbidade Administrativa voltado para magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso foi realizado em cinco dias com o objetivo de ajudar juízes e desembargadores da Corte Estadual de Justiça a ter uma melhor…

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Magistrados do Amazonas participam de Fóruns Nacionais sobre Justiça Juvenil e Justiça Protetiva

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esteve representado no XIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e no V Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), eventos que estão entre mais importantes da área da infância e juventude para atualização e intercâmbio das experiências bem-sucedidas entre juízes que atuam na área protetiva e na…

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Professora não receberá hora extra por atividades extraclasse, decide TST

  O artigo 320 da Consolidação das Leis Trabalhistas, que trata da remuneração dos professores, não faz distinção entre trabalhos internos e extraclasse. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensino de Santa Bárbara D’Oeste (SP) de receber horas extras…

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TJAM encerra Semana de Conciliação com mais de 3,6 mil processos resolvidos

  O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na manhã desta terça-feira (13), durante sessão do Pleno, o resultado da 13ª edição da Semana Nacional de Conciliação, no Judiciário Estadual. De acordo com os números apresentados pelo corregedor-geral de Justiça e coordenador do evento, desembargador Lafayette Vieira Júnior, o movimento pela conciliação do TJAM realizou…

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Parceria entre TJAM e CMM vai ofertar cursos para mulheres vítimas de violência doméstica

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram nesta segunda-feira (12), um aditivo em Termo de Cooperação já existente entre os dois órgãos, que irá permitir a oferta de cursos de qualificação profissional a mulheres vítimas de agressões. O documento foi assinado pelo presidente do TJAM, desembargador…

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