Vice-presidente do TJAM participa de reunião com ministra Cármen Lúcia

 

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, representou a Corte estadual, nesta sexta-feira (4), em Brasília, na reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos TJs de todo o País. O encontro aconteceu na sede do STF e teve como pauta principal a projeção de melhorias no sistema carcerário do País, como a informatização dos dados da população carcerária.

Na reunião, a ministra Cármen Lúcia apresentou aos representantes dos TJs o projeto-piloto do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (o BNMP 2.0), um sistema que vai unificar as informações dos presos de todo o País.  A primeira experiência do sistema está prevista para ocorrer ainda neste mês, com a expansão ocorrendo a partir de setembro. O objetivo do sistema é dar maior segurança, transparência e agilidade nos processos penais.

A ministra Cármen Lúcia tem visitado os Estados e desde o último mês de janeiro – após a eclosão de rebeliões em várias penitenciárias brasileiras – intensificou a mobilização de Tribunais estaduais e demais instituições que integram o sistema de justiça para a adoção de medidas visando aprimorar o sistema carcerário do País. Neste trabalho de mobilização, a ministra esteve na primeira semana de janeiro em Manaus reunida com o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli e representantes de instituições de Segurança. Em outra ação integrante desta agenda, no dia 19 de julho, a ministra vistoriou pessoalmente o Complexo Penitenciário do Curado, em Recife-PE.

Na pauta da reunião ocorrida nesta sexta-feira (4), a ministra tratou ainda de ações de repercussão geral – instrumento criado para transformar decisões do STF sobre determinados processos em uma resposta única da Justiça para milhares de causas idênticas – e outros assuntos de interesse coletivo.

O vice-presidente do TJAM, Jorge Manoel Lopes Lins, avaliou positivamente a reunião e mencionou que o Judiciário Estadual está comprometido com os objetivos propostos pela ministra Cármen Lúcia.

No encontro, o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins esteve acompanhado do servidor do TJAM, Carlos Frederico Macedo Vasques, que compõe sua equipe de assessoria técnica e jurídica.

 

Afonso Júnior
Com informações complementares da TV Justiça
Fotos: Carlos Frederico Vasques

Fonte: TJAM

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