Juiz Cássio Borges dos Santos assume o segundo mandato na Presidência da Amazon

 

O juiz Cássio Borges dos Santos tomou posse no último dia 10 como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) para o biênio 2017-2019. Este é o segundo mandato consecutivo do juiz na Presidência da entidade. A diretoria foi eleita em julho deste ano e é composta, no total, por 23 membros, incluindo os dos Conselhos Consultivo e Fiscal.

Também fazem parte desta nova diretoria os juízes Mônica Cristina Câmra do Carmo (1ª vice-presidente), Rebeca de Mendonça Lima (2ª vice-presidente), George Hamilton Lins Barroso (3º vice-presidente), Lúcia Maria Viana Corrêa Viana (4ª vice-presidente), Dinah Câmara Fernandes de Souza (secretária-geral), Andrea Jane Silva de Medeiros (1ª tesoureira), Joana dos Santos Meirelles (2ª tesoureira), Glen Hudson Paulain Machado (3º tesoureiro), Margareth Rose Cruz Hoagen (diretora cultural), Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques (conselho consultivo), Mauro Moraes Antony (conselho consultivo), Fábio Lopes Alfaia (conselho consultivo), Jean Carlos Pimentel dos Santos (conselho consultivo), Antônio Itamar de Souza Gonzaga (conselho consultivo), André Luiz Nogueira de Campos (conselho consultivo), Diego Daniel Dal Bosco (conselho consultivo), Alexandre Henrique Novaes de Araújo (suplente), Celson Souza de Paula (suplente), Vanessa Leite Mota (conselho fiscal), Fabíola de Souza Bastos (conselho fiscal), Igor de Carvalho Leal Campagnolli (conselho fiscal) e Helena de Oliveira Galvão (suplente).

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, que na ocasião da posse estava como governador do Estado em exercício, destacou a importância da entidade no fortalecimento da defesa dos direitos dos magistrados juntamente com as demais associações de todas as regiões brasileiras. “A Amazon representa um braço político da magistratura amazonense, defendendo as reivindicações dos magistrados e tem prestado sua contribuição, no âmbito nacional, na defesa de conquistas importantes para a Magistratura”, acrescentou Pascarelli.

Em entrevista à imprensa antes de ser empossado, o juiz Cásssio Borges dos Santos ressaltou que uma categoria que não se organiza “sofre perdas” e que, nos próximos dois anos, a entidade pretende reforçar a defesa dos pleitos da magistratura nacional. “Tivemos conquistas nos últimos dois anos graças à atuação dos presidentes do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo (biênio 2014-2016) e desembargador Flávio Pascarelli (atual gestão do Tribunal)-, mas precisamos retomar a discussão de algumas demandas reprimidas da magistratura amazonense e reforçar a defesa da magistratura nacional, pois, devido ao combate à corrupção, está sendo alvo de uma perseguição dos setores políticos e precisamos estar unidos e fortalecidos para enfrentar esse tipo de ataque à magistratura brasileira”, afirmou Cássio Borges. Em outro momento, ele também disse que irá requerer à Presidência do TJAM a nomeação dos aprovados no último concurso público e a realização de eleições diretas para a escolha dos dirigentes do Tribunal, com a participação dos magistrados da primeira e segunda instâncias. “Os juízes não querem mais ser apenas espectadores do processo eleitoral. Não condiz com o princípio democrático, pilar da Constituição do Brasil, que quem presida um pleito eleitoral não possa votar para presidente do Tribunal ao qual pertence”, disse o titular da Amazon.

Em relação ao concurso público, a Presidência do TJAM já determinou o início dos procedimentos necessários para a nomeação dos novos magistrados, como o lançamento dos editais de remoção de juízes. A nomeação vai depender da finalização desse procedimento e dos recursos orçamentários do TJAM. E no que diz respeito à participação dos juízes nas eleições para os novos dirigentes da Corte, Pascarelli lembrou que este é um dos assuntos que defende há muito tempo, desde sua atuação na Presidência da Amazon, no período 2004 a 2006. Em seu discurso de posse como presidente do TJAM, em julho do ano passado, o desembargador ressaltou que era necessário iniciar a discussão da democratização interna do Poder Judiciário, “com a possibilidade de participação de todos os magistrados nas eleições de seus dirigentes”. A intenção de Pascarelli é apresentar esse assunto para análise do Tribunal Pleno ainda neste segundo semestre do ano.

Posse

A solenidade de posse foi realizada no final da tarde do último dia 10, no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, Aleixo. Estavam presentes a deputada federal Conceição Sampaio (PP), que representou a bancada do Amazonas na Câmara Federal; a corregedora-geral de Justiça, Jussara Pordeus, representando o Ministério Público Estadual (MPE-AM); o secretário de segurança dos magistrados, Jarbas Lacerda de Miranda, na solenidade representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior, chefe do Ministério Público Federal no Amazonas; o defensor público Thiago Nobre Rosas, representante da Defensoria Pública Estadual; juiz federal Emanuel Macedo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy; Pablo Oliva, representante da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; Marcelo Lima Filho, vice-presidente da Anoreg-AM; dentre outras autoridades.

 

Texto: Acyane do Valle
Fotos: Herick Pereira

 

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