Esmam dá início a curso de formação inicial para novos magistrados

 

Os 47 juízes de Carreira recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão participando, desde esta quarta-feira (24), do curso de formação inicial de magistrados, planejado e coordenado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).

Com 600 horas e seguindo diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso se estenderá até o mês de maio e precederá a designação dos referidos juízes para Comarcas do interior do Amazonas.

Os 47 magistrados foram aprovados no último concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira promovido pelo TJAM e começaram a ser empossados em setembro de 2017, sendo a última turma (formada por 22 nomeados), empossada na última terça-feira (23 de janeiro). A nomeação dos 47 juízes representa a maior movimentação de magistrados já realizada pela Corte Estadual amazonense e com permitirá, pela primeira vez na história Tribunal – que registra mais de cem anos –, que todas as Comarcas do interior contem com juízes titulares.

De acordo com o diretor da Esmam, desembargador Ari Moutinho, o eixo orientador do curso que está sendo oferecido aos novos juízes “possibilitará aos magistrados recém-empossados fortalecer a vocação para o exercício judicante mais célere e qualificado, consoante uma metodologia diferenciada, com enfoque prático, crítico, contextualizado e instigador do pensamento jurídico”.

O curso está acontecendo no Auditório Des. José de Jesus Ferreira Lopes, do Centro Administrativo anexo à sede do TJAM, no bairro Aleixo, zona Centro Sul de Manaus. A abertura da formação foi presidida pelo coordenador de Cursos da Esmam, juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza e contou com a participação do juiz auxiliar da presidência do TJAM, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas e da juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça do Amazonas, Joana Meirelles.

Perspectivas

De acordo com o coordenador de cursos da Esmam, a capacitação aliará questões de caráter técnico-jurídico e também humanístico. “Por terem participado e obtido êxito em um concurso público extremamente concorrido é fato que o conhecimento técnico e teórico dos novos magistrados é inegável. Com esta formação inicial, todavia, procuraremos trazer magistrados que atuam em nosso Estado para que eles compartilhem com os novos juízes sua experiência e conhecimento da realidade jurisdicional de nossas Comarcas, enfatizando também a necessidade de humanização no ofício jurídico, tratando, por exemplo, sobre o viés solidário da Justiça”, citou o juiz Paulo Feitoza.

O juiz auxiliar da presidência do TJAM e também juiz titular da Comarca de Urucará, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, acrescentou que o curso auxiliará o trabalho prático e jurisdicional dos novos magistrados. “Vivemos, no Amazonas, uma realidade ímpar e esse conhecimento prévio trará aos novos juízes um grande auxílio para o trabalho prático. O curso contará com a colaboração de muitos juízes de Carreira (como ministrantes) cujas experiências práticas com matérias específicas e de seu dia a dia contribuirão para que os novos juízes consigam ter mais habilidades e competências para atuar em seu dia a dia”, comentou.

A juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça do Amazonas, Joana Meirelles, por sua vez, falou sobre as competências da Corregedoria, destacou os projetos nela desenvolvidos – dentre os quais o Sementes da Vida, Letras da Liberdade e a Semana da Conciliação – e colocou a Corregedoria à disposição dos novos magistrados.

Participando do curso, um dos novos juízes substitutos de Carreira recém-empossados, João Gabriel Cirelli, falou sobre a expectativa em iniciar o trabalho jurisdicional e avaliou positivamente as propostas do curso. “Em um primeiro contato com os formadores, observamos que o desejo mútuo é o de tornar o Judiciário mais próximo dos jurisdicionados. Somos cientes de que a sociedade aguarda o nosso auxílio e somos sabedores de que antes de iniciarmos, de fato, na magistratura, o aperfeiçoamento técnico é essencial”, disse.

Reunião prévia

O curso oficial de Formação Inicial para Magistrados, segundo a Esmam, terá carga horária de 600 horas/aula, sendo 480 horas na etapa inicial (dividida em aulas teóricas ministradas de forma expositiva dialogada, com aplicação de métodos ativos promovendo a participação e interação dos discentes) e 120 horas de estágio supervisionado, priorizando a orientação das atividades práticas nas Comarcas e acompanhamento da aprendizagem.

Previamente ao início da formação, o presidente da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges, participou de uma reunião com o coordenador de cursos da Esmam juiz Paulo Feitoza e o núcleo pedagógico da Escola, objetivando estabelecer uma relação de horário de aula e função judicante harmoniosa para os magistrados recém-empossados pelo TJAM.

Dentre outras questões, o encontro tratou sobre o desenvolvimento do curso que será conciliado com as atividades judicantes exercidas nesse primeiro momento de modo virtual pelos novos juízes nas comarcas onde foram lotados.

Na oportunidade, o presidente da Amazon afirmou o compromisso da entidade na defesa da magistratura e exaltou a proposta do curso de formação. “Hoje, mais de 90% dos magistrados que atuam na Corte Estadual são associados à Amazon e isso mostra a força da associação, por representar mais de 250 magistrados. Sobre o curso, ficamos muito felizes em encontrar acolhida na Esmam pois o professor Paulo Feitoza é conhecedor da academia e sabe como ela funciona”.

O coordenador da Esmam ressaltou que o Curso de Formação Inicial vai procurar conciliar aspectos acadêmicos com os funcionais dos novos magistrados. “Eu cumprimento o presidente da Associação dos Magistrados, porque ele se mostra sempre um agente ponderado, preocupado com o bem-estar dos associados, e solidário, sobretudo com os novos colegas que ingressam num trabalho novo e diferente, em um ambiente para o qual ainda não estão muito familiarizados”.

Afonso Júnior e Elisângela Araújo

Foto: William Rezende

Fonte: TJAM

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