João Simões participa do 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça


O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, participou ontem, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, da abertura do 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro, que segue até sábado (27), reúne os presidentes de todos os estados e territórios do país, que debatem assuntos como reforma política , o novo Código de Processo Civil, as demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros temas. A abertura oficial do evento foi realizada pelo desembargador Manoel Alves Rabelo, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o governador Renato Casagrande.

A solenidade contou com a presença de muitas autoridades estaduais, desembargadores, juízes, políticos, empresários, advogados e servidores. O presidente Manoel Rabelo agradeceu a presença de todos e deu as boas vindas aos presidentes de tribunais. “É para nós uma honra e um privilégio recebê-los, para mais uma rodada de debates na busca de soluções e alternativas para o bom funcionamento do Poder Judiciário.”

O desembargador Manoel desejou a todos os presidentes um encontro muito proveitoso. “O Colégio de Presidentes é o fórum adequado para discussão e diálogo de questões que transcendem ao mero debate burocrático, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Espero que possamos ter uma agenda de trabalho bastante proveitosa”.

O desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes, abriu os trabalhos do Colégio de Presidentes, destacando a morte da juíza do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Acioli, assassinada no dia 12 de agosto. “Esta reunião tem um significado muito especial, ou melhor, alguns significados especiais. Primeiro, porque começa com uma marca de uma tragédia. Quando uma juíza é assassinada brutalmente em função das suas atividades constitucionais e institucionais, é sinal de que nós estamos passando por um momento extremamente delicado na vida brasileira. Este fato não é um assassínio individual, bárbaro, hediondo de uma pessoa, mas um ataque frontal à instituição encarregada de preservar os direitos e garantias de todos os cidadãos. Não se pode deixar de ter uma resposta à altura da ignomínia praticada. Abro esse encontro com essa advertência”.

Em seu discurso, o governador Renato Casagrande fez uma reflexão sobre o passado difícil do Estado do Espírito Santo e a reconstrução dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio de uma sociedade organizada.

“Os poderes se reorganizaram, o Poder Judiciário hoje é um poder aberto ao diálogo com a sociedade e equilibrado em suas relações com as demais instituições. Hoje temos um Estado que se recriou, se reorganizou”, disse.

O governador também citou a relação de harmonia que existe hoje entre os Poderes Executivo e Judiciário, em especial sobre o programa Começar de Novo, desenvolvido pelos dois poderes.

No final, o governador desejou um ótimo Encontro: “Que esse encontro seja muito produtivo e que traga benefícios para todos os tribunais”, concluiu Casagrande.

O Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, também pediu mais segurança para os juízes e mais união da magistratura de 1º e 2º graus. “Acho que chegou a hora da magistratura de 1º e 2º grau darem as mãos e mudar o Brasil, porque não existe aqui duplo grau de jurisdição, mas quádruplo. Hoje o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa desse sistema”, destacou.

Ao final, Calandra saudou todos os presidentes de tribunais. “Agradeço e transmito em nome dos 15 mil juízes brasileiros a homenagem ao povo do Espírito Santo e aos presidentes de cada tribunal que aqui está, de um Brasil que vai escrever com letras de ouro a sua história de vida democrática e republicana”.

O convidado de honra do evento é o ex-senador Bernardo Cabral, que falou sobre a “Reforma Política”, destacando temas como eleição proporcional, financiamento público de campanhas, etc.

“O problema hoje é que o político brasileiro está muito mais preocupado com suas ambições pessoais do que com os interesses da sociedade, salvo honrosas exceções.”, destacou Cabral.

Nesta sexta-feira, 26, o 88º Encontro prossegue. A partir das 9h, palestra sobre “Alguns aspectos relevantes do novo CPC”, que será feita pelo desembargador José Roberto Amorim (TJSP). Em seguida, o secretário geral do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, irá falar sobre “Gestão de demandas e o CNJ”.

Na tarde de sexta-feira, o Encontro continua a partir das 14h, com a palestra do desembargador Leo Lima (TJRS): “Gerenciamento de Recursos de Depósitos Judiciais à disposição da Justiça Estadual”. A partir das 16h, acontecem as manifestações dos presidentes e, no encerramento, a elaboração da “Carta de Vitória”. As palestras do dia 26 serão na Sala de Reuniões do Hotel Golden Tulip, na Enseada do Suá.

Fonte – Assessoria do TJ

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