Tribunal de Justiça do Amazonas terá ponto facultativo nesta sexta-feira (6)

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou ontem, quinta-feira (5), a Portaria nº 1519/2018 que estabelece ponto facultativo nesta sexta-feira (6) no Poder Judiciário amazonense. A medida é válida para as unidades judiciais da capital e interior do Estado.

O ponto facultativo foi determinado levando em consideração os parâmetros utilizados pela Portaria nº 143/2018, de 1º de junho de 2018, do Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Os prazos judiciais que se iniciem ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil. A portaria também determina manter o funcionamento dos plantões judiciais no dia mencionado no artigo 1º, conforme escalas previamente estabelecidas.

 

Foto: Arquivo TJAM
Fonte: TJAM

 

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