Tribunal do Amazonas melhora prestação jurisdicional ao cidadão

A prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos melhorou no Amazonas. A constatação é dos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, após inspeção de revisão realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), semana passada. A equipe da corregedoria retornou à corte amazonense para verificar se as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum sanaram as deficiências averiguadas em inspeção anterior, ocorrida em fevereiro de 2009 – ocasião em que foram identificadas diversas falhas.

Júlio César de Melo, juiz auxiliar da corregedoria e coordenador do trabalho no Amazonas, explicou que a inspeção de 2009 identificou atrasos nos setores de protocolo, distribuição e julgamento dos processos, no atendimento ao cidadão, nas condições físicas das unidades judiciárias e até com relação à gestão de pessoal. A corregedoria constatou, ainda, a existência de processos conclusos há muito tempo sem receber sentença. Além disso, processos administrativos disciplinares contra magistrados encontravam-se paralisados desde 2007.

Capacitação – Na ocasião, a corregedoria fez uma série de recomendações, que incluíram a capacitação de servidores e magistrados, bem como a produção e distribuição de manuais de boas práticas e de simplificação de rotinas. “Notamos que foram realizadas grandes melhoras desde a última inspeção”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, destacando que algumas das sugestões já foram adotadas pela corte.

O trabalho no TJAM envolveu quatro magistrados da corregedoria e outros 11 servidores do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção também incluiu os cartórios extrajudiciais. Segundo Melo, a equipe irá elaborar um relatório com as principais constatações. A expectativa é de que o documento seja concluído até o fim da primeira quinzena de agosto.

Melo afirmou que a Corregedoria promoverá, a partir do próximo mês, mais uma inspeção de revisão – desta vez no Espírito Santo. O Estado será o último a passar por nova inspeção.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

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