Comarca de Manaquiri vai implantar núcleo de acompanhamento e fiscalização de medidas e penas alternativas

A Comarca de Manaquiri vai capacitar os seus servidores, técnicos e rede social de apoio para implantação de núcleo de acompanhamento e fiscalização de medidas e penas alternativas. A iniciativa, que é da juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, segue o modelo da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA) da capital.

A iniciativa representa uma inovação, uma vez que nas Comarcas do interior não há nenhuma estrutura de apoio ao monitoramento das medidas e penas alternativas. Além disso, o núcleo de acompanhamento e fiscalização da Comarca de Manaquiri contará com a parceria do Poder Executivo municipal, como também das escolas da cidade, delegacia, hospital e um grupo de alcoólicos anônimos. O objetivo é habilitar e treinar funcionários, técnicos e, incentivar a implantação de rede social de apoio (além de treiná-la) às medidas e penas alternativas aplicadas na Comarca de Manaquiri e possibilitar maior grau de reintegração na comunidade dos cumpridores das alternativas penais.

“Se nós conseguirmos implantar esse núcleo de penas e medidas alternativas seria muito mais eficaz para a população. O retorno vai ser muito maior do que simplesmente deixar preso um cidadão. No entanto, é preciso que a pessoa se acostume com esse tipo de pena. Afinal, as penas alternativas também são penas”, analisou a juíza Eline Paixão.

Para que o grupo seja implantado, será realizada uma capacitação coordenada pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM) nos dias 18 e 19 de agosto. Os instrutores serão os técnicos da VEMEPA, que atuam como psicólogos, assistentes sociais, além da juíza titular da Vara, Telma Roessing.

“O Poder Judiciário não é o único responsável pela observação e pelo acompanhamento de penas. A sociedade civil como um todo tem que se juntar a nós para fazer esse acompanhamento. A sociedade tem que saber a importância da aplicação dessa pena para que esta seja de fato efetiva”, complementou Eline Paixão.

Confira abaixo a programação completa da capacitação:

PROGRAMAÇÃO

Conteúdo

Instrutor

Carga Horária

Dia/Horário

Abertura e Apresentação dos Participantes

Wiulla Garcia /Rosana Costa

(EASTJAM)

30min

Dia 18/08/11 (quinta-feira)

08:30h – 9:00h

Noções Básicas de Medidas e Penas Alternativas com suas respectivas legislações.

Telma Roessing

(Juíza/VEMEPA)

2h30min

Dia 18/08/11 (quinta-feira)

09:00h – 11:30h

Fluxograma do trabalho

Jaime Pires

(Assistente Social/VEMEPA)

1h

Dia 18/08/11 (quinta-feira)

11:30h – 12:30h

INTERVALO

1h30min

Dia 18/08/11 (quinta-feira)

12:30h – 14:00h

Atuação da Equipe Técnica (Psicólogo e Assistente Social) no Acompanhamento e Fiscalização das Medidas e Penas Alternativas

Rosana Costa (EASTJAM) e Kelly Mayanne (psicóloga/VEMEPA)

4h

Dia 18/08/11 (quinta-feira)

14h00 – 18h00

PROGRAMAÇÃO

Conteúdo

Instrutor

Carga Horária

Dia/Horário

Implementação da Rede Social de Apoio.

Jaime Pires

3h

Dia 19/08/11 (sexta-feira)

8:30h – 11:30h

INTERVALO

1h30min

Dia 19/08/11 (sexta-feira)

11:30h – 13:00h

Oficinas

Rosana Costa, Jaime Costa, Kelly Mayanne

3h

Dia 19/08/11 (sexta-feira)

13:00h – 16:00h


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