Jorge Lins toma posse e completa a Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está novamente completo. Depois da aposentadoria compulsória (quando chega a 70 anos de idade) do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, o juiz Jorge Lins tomou posse no cargo de desembargador nesta terça-feira (26 de julho), durante uma cerimônia que contou com a participação do governador do Estado, Omar Aziz.

Depois de receber o governador à entrada do Tribunal, o presidente do TJAM, João Simões, disse que Jorge Lins, que tem quase 30 anos de magistratura, está preparado para exercer as funções de desembargador.

— Ele não chega à Corte de Justiça por acaso. Chega por meio de sua história, pelo trabalho que realizou, pela sua competência, pela sua seriedade e pela rapidez com que desenvolve as suas ações – disse Simões.

Para o governador Omar Aziz, Lins completa o quadro de 19 desembargadores com larga experiência como juiz. “É uma pessoa que tem toda a carreira na magistratura e espero que o mesmo trabalho de qualidade que ele desenvolveu como juiz, desenvolva como desembargador”, disse o governador.

A cerimônia de posse do novo desembargador do TJAM, que teve início às 10h e se estendeu até o meio-dia, aconteceu no Auditório Ataliba David Antônio, no térreo do Edifício Arnoldo Péres, sede do TJAM, no Aleixo (Zona Centro-Sul).

As desembargadoras Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, corregedora-geral de Justiça, e a desembargadora Carla Reis foram escolhidos para conduzir Lins ao Plenário. Recebido por aplausos entusiasmados, Lins estava visivelmente emocionado e fez um esforço muito grande para segurar as lágrimas. No palco, ele ouviu a leitura do termo de posse feita pelo secretário-geral do TJAM, Juscelino Kubitschek. Em seguida o presidente João Simões condecorou o novo desembargador com a Medalha e o Diploma do Grande Mérito Judiciário.

Coube ao desembargador Flávio Pascarelli fazer o discurso de saudação ao empossado. Primo do novo desembargador, Pascarelli reviveu memórias de infância e disse que, como magistrado, pôde ao longo desses anos acompanhar a sua brilhante carreira. “Nela nenhuma surpresa, pois vossa excelência sempre foi reconhecido pela preocupação com a boa aplicação do direito e da Justiça”, disse o desembargador.

Em seu discurso de posse, Jorge Lins narrou toda a trajetória, lembrando o primeiro dia em que saiu de um casarão na rua Epaminondas, centro de Manaus, para assumir seu primeiro cargo público, no mesmo TJAM. “No Tribunal, envolvido pela ambiência palaciana despertou em mim um interesse cada vez maior pela carreira jurídica que me levou a prestar vestibular para o concorrido curso de Direito. Obtive aprovação e realizei o sonho de cursar a centenária Faculdade de Direito na antiga Jaqueira”.

A partir daí, Lins narrou passo a passo os movimentos de sua carreira vitoriosa, até chegar à condição de desembargador, seu maior sonho.

— Eis, portanto, a minha mais modesta folha de serviços prestados ao Poder Judiciário de minha terra. Então, hoje vejo que o tempo passou. Eis-me aqui desembargador. Ascendo ao patamar maior da minha carreira, com a responsabilidade de servir ao meu Estado. No Plenário desta Corte, chego com simplicidade, despojado de qualquer sentimento de vaidade, pois certo da fungibilidade das coisas terrenas – afirmou o desembargador, que citou um a um todos os familiares presentes à solenidade, além do pai e do irmão mais velho, ambos já falecidos.

A cerimônia foi encerrada pelo discurso do governador Omar Aziz, que parabenizou Lins e pediu licença ao homenageado e conclamou a sociedade amazonense a se unir contra a guerra fiscal que o Estado de São Paulo vem fomentando para prejudicar a Zona Franca de Manaus. “Utilizo este espaço porque estou na casa da Justiça, o lugar mais apropriado porque o Amazonas vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer seus direitos”, disse o governador.

A trajetória profissional

Jorge Manoel Lopes Lins, 54 anos, começou a carreira na magistratura pela comarca da Boca do Acre, em 1985, onde permaneceu por quatro anos. Em 1987, sua competência foi ampliada para responder cumulativamente pela comarca de Codajás. Em seguida, em 1991, foi transferido para a comarca de Anori. E finalmente, atuou em Parintins, de onde foi promovido para a capital em 1992, onde atuou na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª Varas Criminais; 11ª Vara do Juizado Especial Criminal; Vara Especializada em Crimes de Trânsito; 9ª Vara do Juizado Especial Cível, entre outros.

Além de toda carreira em diversas varas, foi designado para prestar serviço eleitoral em variadas comarcas do Estado. O magistrado também foi convocado várias vezes para compor o Pleno do TJAM.

Eleição

O magistrado ascendeu ao cargo de desembargador na eleição realizada no dia 28 de junho, pelo critério de merecimento. Na ocasião, Jorge Lins foi o mais votado (17 votos) e figurou pela terceira vez na lista tríplice. A escolha, realizada através do sistema de voto eletrônico, aconteceu durante a sessão do Tribunal Pleno. A eleição foi convocada pelo TJAM para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres.

“O Judiciário do Amazonas está precisando de magistrados com a competência profissional do doutor Jorge Lins”, disse o desembargador-presidente, João Simões, na ocasião da eleição.

— Antes de tudo quero agradecer a Deus por ter me guiado até aqui. Agradeço também aos desembargadores que me premiaram com uma votação expressiva, por unanimidade. Eu fico muito orgulhoso dessa vitória – disse o novo desembargador, visivelmente emocionado.

A votação teve início por volta das 11h45, quando o presidente João Simões anunciou que a escolha seria feita da forma mais transparente, através do processo eletrônico, com a pontuação aparecendo no telão montado no Plenário. Obedecendo aos critérios estabelecidos na resolução do CNJ, os desembargadores foram digitando e postando sua pontuação aos oito candidatos que concorreram à vaga: Lafayette Carneiro Vieira, Jorge Lins, Nélia Caminha, Joana Meirelles, Onilza Abreu, Lia Maria Guedes, Mirza Telma de Oliveira e Erivan Santana. Completando a lista tríplice, a juíza Nélia Caminha ficou em 2º lugar, com 13 votos e Joana Meirelles em 3º, com 9 votos.

Quando o painel apontou que a somatória de pontos daria a vitória a Jorge Lins, o juiz foi abraçado pelos filhos, pelos irmãos e amigos. “Essa é uma vitória que não é só minha. Quero dividí-la com meus amigos, meus familiares e todos aqueles que torceram por mim”, disse o desembargador eleito, que tem 26 anos de magistratura.

Perguntado como avalia o momento porque passa o Poder Judiciário, com o controle que vem sendo feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador eleito respondeu que vê o momento com muito otimismo, principalmente pelo momento de reforma porque ele vem passando. “E eu me sinto muito feliz em poder integrar o Pleno do Tribunal e fazer parte dessa história, além de poder dar também a minha contribuição para essa transformação”, disse Jorge Lins.

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