TJAM realiza correições simultâneas em todo o Estado

De primeiro a 5 de agosto todas as Varas judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão sendo correicionadas. A iniciativa faz parte do calendário anual de atividades da Corregedoria Geral de Justiça , que desde 2009 promove na primeira semana útil de agosto Correições Ordinárias em todo o Estado. Nesse período, magistrados e servidores examinam documentos, livros e processos, tanto das Varas quanto dos cartórios de notas e registros, para dar soluções a problemas pontuais.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, para ser mais efetivo, os serviços judiciais necessitam de constante aprimoramento, “por isso a atividade de correição deve ser periódica e ativa, apurando as dificuldades encontradas nas rotinas forenses para adoção de medidas corretivas”.

O escrivão ou diretor de Secretaria tem 10 dias para apresentar o documento final das apurações, referendado pelo magistrado.

Além da situação processual, o relatório final dos trabalhos também apresentará uma espécie de raio-x de cada unidade. No documento deve constar informações sobre número de servidores, qualificação e atribuição de cada um, quantidade de processos em tramitação há mais de dois anos, quantidade de processos arquivados nos últimos 24 meses, número de cartas precatórias recebidas e ainda não devolvidas e o detalhamento dos bens sob guarda.

No que diz respeito aos cartórios de notas e registros, deverá ser levantada a quantidade de registros de nascimento, casamento, óbito, escrituras públicas e transferências imobiliárias, nos últimos 12 meses. Da mesma forma, deverá ser informada a situação das instalações físicas das serventias e a conservação e guarda dos livros e documentos.

Tecnologia

Para dar mais agilidade ao trabalho das equipes, a corregedora recomendou aos juízes o uso do sistema gestor de Correição. O SGCOR, como ficou conhecido, foi desenvolvido por um técnico da própria corregedoria, com o objetivo de automatizar todo o procedimento e consolidar os dados em planilhas estatísticas.

Estima-se que em relação ao procedimento tradicional de correição, o SGCOR reduza em 75% o tempo de trabalho.

Segundo a corregedora-geral de Justiça, “o uso do sistema, pode ser um diferencial na semana das Correições Ordinárias deste ano”, aposta.

Veja em anexo o Provimento de criação da Semana das Correições Ordinárias no Amazonas e o Ofício que recomenda o uso do SGCOR

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