TJAM motiva empresas para um maior compromisso no trato com consumidores

 

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniram-se, nesta semana, com representantes de instituições bancárias e de empresas concessionárias de serviços públicos motivando estas instituições para o fortalecimento do diálogo com seus clientes, especificamente com aqueles que registram insatisfação com a prestação de serviços.

As empresas que atenderam ao chamamento do TJAM são consideradas grandes litigantes – que figuram como partes, ou como autor ou como réu, em um expressivo número de processos na Justiça – e fizeram adesão ao programa ‘Empresa Amiga da Justiça’ com o qual o Tribunal suscita medidas alternativas de resolução de conflitos destas com sua clientela.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos do TJAM (Sispemec/TJAM), desembargador Délcio Luís Santos e contou com participação da coordenadora-geral dos Juizados Especiais do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; do coordenador do Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM), juiz Gildo Alves; do titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível juiz Marcelo Vieira; do juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Antônio Marinho, além de representantes de aproximadamente dez empresas.

Diálogo

Para o desembargador Délcio Santos, sobretudo para a efetivação do que preconiza o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.072/90), o diálogo entre o Judiciário e as empresas é fundamental. “Especialmente para fortalecer a ideia de aproximação destas com seus clientes e propor soluções para que os conflitos entre estes, sejam solucionados. Estamos à disposição destas empresas para apresentar os métodos alternativos de resolução de conflitos – a conciliação e mediação, por exemplo – e, nos propusemos, inclusive, a homologar acordos quando realizados na etapa pré-processual”, comentou o magistrado.

Sobre a interface das empresas com os Juizados Especiais Cíveis (JECs), o juiz Gildo Alves, lembrou que a aproximação também é válida. “Cerca de 55% das demandas ativas no Judiciário tramitam nestes Juizados. Indicamos, portanto, às empresas, a possibilidade da realização de acordos consensuais com seus clientes, em uma ação que fortaleceria, inclusive, a imagem destas empresas com sua clientela”, disse o juiz Gildo Alves.

Conforme o juiz Gildo Alves, empresas interessadas em tornar-se ‘Amigas da Justiça’ e aderir ao pacto pela não judicialização de conflitos pode procurar o Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM), por meio dos contatos telefônicos: (92) 3303-5028 ou 3303-5029.

Afonso Júnior

Foto: Raphael Alves

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