Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas faz balanço positivo no primeiro ano de administração

A administração do desembargador João Simões na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas completa um ano nesta quarta-feira, 29 de junho. Ao fazer um balanço dos 365 dias à frente do Judiciário amazonense, ele considera que “foi um ano de muito trabalho” já que o TJAM conseguiu alcançar o seu objetivo primeiro: o de conseguir mais recursos para poder colocar em prática seu projeto administrativo.

— Graças à sensibilidade do governador Omar Aziz e o apoio do Legislativo, tendo à frente o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Nicolau, tivemos um aumento do repasse. Com isso vamos dotar o Tribunal de pessoal qualificado e treinado, mais juízes, aumentar o nosso parque de informática com segurança e acelerar os julgamentos dos processos – informou o presidente.

João Simões faz um balanço positivo. Com a certeza de que o Judiciário agora está estruturado para que neste segundo ano obtenha ganhos de produtividade. “Desta forma, vamos dar uma resposta mais célere para aqueles que estão com os seus processos tramitando”.

O desembargador foi eleito por unanimidade para o biênio 2010/2012, na sessão do dia 15 de abril do tribunal Pleno. Em sua primeira entrevista, ele já anunciava que pretendia ampliar o número de juízes e funcionários através de concurso público, interligar todos os municípios através de um sistema de comunicação on line – com um link de banda larga –, instalar as duas últimas comarcas no interior do Amazonas (Amaturá e Tonantins) e trabalhar para aumentar a dotação orçamentária.

— Nesse momento estou tomado de dois sentimentos. O primeiro de alegria, pela unanimidade que me elegeu. O segundo é de preocupação, pelo gigantismo do trabalho que iremos enfrentar. Mas diante dessa manifestação de união, com certeza haveremos de vencer os desafios com tranquilidade – disse naquela ocasião Simões, ao agradecer a votação.

Na mesma sessão do Pleno, foram eleitos também o desembargador Domingos Chalub (então presidente) para vice-presidente e a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura para corregedora-geral de Justiça. Antes, na mesma sessão, foi aclamado o desembargador Flávio Pascarelli para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) na vaga aberta com a renúncia do desembargador Ari Moutinho.

Ao usar da palavra para agradecer a eleição, o desembargador João Simões disse que era uma satisfação receber a unanimidade dos votos dos membros do TJAM. “Essa confiança que foi depositada em minhas mãos hoje só demonstra que o TJAM caminha sempre pra frente, sempre em busca de águas mais calmas, de águas que possibilitem uma navegação segura com um norte a ser seguido. Um ponto para se chegar a um destino”, disse o o futuro presidente do TJAM, observando que esse destino é a melhoria dos serviços judiciários.

— Queremos uma uma prestação jurisdicional mais célere, mas sem perder a qualidade. E que ela se estenda para todos os rincões do estado. Esse é o objetivo da Justiça do Amazonas – afirmou Simões.

O presidente eleito disse que o comando do TJAM é apenas a mão da direção. “O presidente é o piloto, mas o navio é administrado por toda tripulação, por isso todos são responsáveis”, afirmou.

Confira agora os principais momentos da administração do presidente João Simões:

  • Dia 29 de junho de 2010 – Trinta minutos antes de tomar posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador João Simões, acompanhado dos desembargadores Domingos Chalub e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura (vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, respectivamente), admite que o TJAM convive com um déficit, mas que não está de “pires na mão”. Na mesma ocasião, João Simões destaca que a nova direção tomou duas iniciativas: a primeira, cortar os gastos possíveis; e a segunda, manter conversas com os poderes Legislativo e Executivo, para aumentar o repasse ao Judiciário.
  • Dia 5 de Julho de 2010 – O TJAM dá início ao primeiro curso de capacitação para servidores de comarcas em sua história. O primeiro curso foi realizado em Manaus para as comarcas da Capital, Barcelos, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Guajará, Lábrea, Manaquiri, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá. Posteriormente, o curso foi realizado em Manacapuru (também para comarcas de Anamã, Anori, Beruri, Codajás, Iranduba e Novo Airão, entre 23 e 25 de agosto de 2010), Itacoatiara (também para as comarcas de Autazes, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba, entre 16 e 18 de março de 2011) e Parintins (para as comarcas de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamundá, entre 6 e 10 de junho de 2011) e ainda chegará a outras comarcas do Estado.
  • Dia 14 de setembro de 2010 – O presidente do TJAM anuncia que técnicos do tribunal e da Secretaria de Estado da Fazenda, realizarão conjuntamente uma discussão acerca do aumento do repasse. No entanto, na reunião, não participam o presidente do TJAM nem o governador do Estado, Omar Aziz.
  • Até então, dos 6l municípios do interior do Estado, apenas dois não eram comarcas: Tonantins e Amaturá. Apesar disso, já havia a falta de juízes no interior, como explicou o magistrado. “Muitos municípios já se ressentem pela falta de juízes, porque nós não temos como fazer concurso”, disse João Simões, lembrando que o TJAM tem uma déficit de 30 juízes e um quadro de pessoal em torno de 1,5 mil pessoas, sendo que cerca de 400 são temporários ou profissionais cedidos por outros órgãos.
  • Dia 21 de março de 2011 – O presidente do TJAM concede entrevista coletiva à imprensa local explicando que o Tribunal não tem juízes suficientes para atender todas as comarcas. A decisão pela reorganização das comarcas no interior em polos foi tomada na sessão do Tribunal Pleno do dia 15 de março. Na entrevista, o presidente do TJAM explica que entre a capital e o interior, havia aproximadamente 30 varas sem juiz.
  • Desta forma, as comarcas teriam que ser reorganizadas em comarcas-polo. Estas promoveriam mensalmente visitas para atendimento às comarcas vinculadas. “Nós temos hoje no Estado do Amazonas 62 municípios, contando com a capital, Manaus. Na capital, são 87 varas, das quais 11 estão vagas. No interior são 77 varas, onde aproximadamente 19 estão vagas. Dos 61 municípios, dois deles não são comarcas que são os municípios de Tonantins e Amaturá. O município de Amaturá é agregado pela comarca de São Paulo de Olivença e Tonantins esta vinculado à comarca de Santo Antônio do Içá. Então, só entre a capital e o interior, temos 30 varas sem juiz. Existem outras em que o juiz está temporariamente ausente, por motivo de saúde, férias, convocação para a capital. Isto é, ele passa uma boa parte na comarca dele e outra na capital. Existe ainda aquela situação em que o magistrado está acumulando comarcas”, diz.
  • Dia 24 de março de 2011 – Acompanhado do conselheiro Milton Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Simões encontra-se com o governador Omar Aziz, realizado no Tropical Hotel Manaus (onde ocorria o Fórum Mundial de Sustentabilidade). Na ocasião – em que entrega ao governador um estudo sobre a situação do Tribunal – concede entrevista coletiva afirmando que estava otimista.
  • Dia 25 de março de 2011 – No dia seguinte ao encontro com o governador, o desembargador João Simões informa que a desativação de 36 comarcas do interior estava adiada temporariamente, até que o Governo do Estado se pronunciasse sobre a complementação de mais de R$ 100 milhões/ano ao repasse do Judiciário.
  • Dia 5 de abril de 2011 – O assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, desembargador Sílvio Marques, em visita ao TJAM, garante que o Judiciário do Amazonas corrigiu suas ações, não terá problemas com o Tribunal de Contas e está preparado para receber complementação financeira. O magistrado esteve em Manaus, para assessorar o TJAM a superar os problemas financeiros.
  • Dia 25 de maio de 2011 – O governador Omar Aziz, na presença do presidente e dos demais desembargadores do TJAM, anuncia o aumento no repasse anual para o Poder Judiciário. Na ocasião, o presidente do TJAM anuncia concursos para contratação de servidores e de magistrados.
  • Dia 6 de junho de 2011 – No hangar do Departamento de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega um avião monomotor Cessna modelo 206 ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
  • Dia 10 de junho de 2011 – Depois dos processos seletivos que já haviam sido realizados na capital, o TJAM realiza o primeiro processo seletivo para contratação de estagiários do curso de Direito no interior do Estado, na Comarca de Parintins.

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *