Trinunal de Contas do Estado inicia semana do meio ambiente

“Mude seu hábito por um mundo melhor”. Essa é a mensagem e o tema da 1º Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), de 08 a 11 de junho. A programação definida por vários setores sob a coordenação do departamento de Auditoria Ambiental do TCE/AM envolve desde o plantio de mudas, até palestras e debates sobre política e legislação ambientais, apresentações musical e cultural, gincana e exposição de produtos ambientais. A ação contou com a presença do presidente do TCE, Júlio Pinheiro; do governador em exercício do Estado do Amazonas, José Melo; do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões; do deputado Luiz Castro, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; além de conselheiros e servidores do TCE e alunos da Escola Estadual Balbina Mestrinho.

Na abertura do evento foi executado o Hino Nacional pela tradicional Banda da Polícia Militar do Amazonas. Em seguida, as autoridades presentes plantaram simbolicamente mudas. Logo após, no auditório do órgão, o conselheiro Júlio Pinheiro falou da importância da realização do evento.

“Depois do 1º Simpósio de âmbito internacional que realizamos no ano passado em Manaus, o TCE estará sempre participando de forma atuante na questão ambiental. Não podemos mais ficar à parte de um tema tão importante para todos os amazônidas”, disse Pinheiro.

Para o governador em exercício, José Melo, falar de meio ambiente é a mesma coisa que falar de educação. “Não se faz educação apenas com estudante. A educação é um processo formado pelo conhecimento, e também pela participação de todos, da escola, da família, dos governos com as suas políticas públicas. O meio ambiente é a mesma coisa”.

Com a palavra, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, disse que o TCE lança a partir de agora uma visão de futuro que precisa ser compreendida, que é a missão de prevenir e conservar o Meio Ambiente. “O Amazonas que ocupa quase um quinto do território nacional, com 98% de suas florestas preservadas, só tem essa preservação porque nós amazonenses e amazônidas colaboramos para isso”, declarou Simões.

De acordo com o juiz Adalberto Carim, palestrante da Semana do Meio Ambiente, é muito importante que outros tribunais adotem a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo que os tribunais reduzam em pelo menos 2% o consumo per capita de energia elétrica, telefone, papel, água e combustível. O objetivo do Conselho, ao fixar essa meta, é estimular os tribunais a criarem procedimentos que reduzam o consumo desses insumos e serviços por causa de dois aspectos: o ambiental e o financeiro.

“Um dos propósitos na Meta 06 estabelecida pelo CNJ é que estas práticas, que são positivas no ponto de vista ambiental, como economia de água, racionalidade de luz e combustível seja espraiada para outros tribunais”, disse Carim.

Na manhã do dia 9/6, a professora Maria Inês Gasparetto Higuchi, pesquisadora do INPA, também fará palestra sobre o meio ambiente. Em seguida, o TCE irá expor suas atividades desenvolvidas na área, falando sobre a coleta seletiva coordenada pela técnica Heloísa Verçosa Chã. Outro trabalho importante em destaque no evento é o da Audioria Operacional em resíduos sólidos, exposto pelos técnicos Nilson Brandão e Juliana Meireles. No dia 10 de junho, o TCE fará o lançamento da revista e dos Anais do Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. As publicações impressas apontam os rumos que os TCEs e TCMs estão tomando a partir da Carta da Amazônia.

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