Juizados Especiais de Manaus completam 15 anos


Em solenidade marcada pela emoção que reuniu seis desembargadores aposentados e seis da ativa, os Juizados Especiais comemoraram no dia 11 de maio 15 anos levando cada vez mais a Justiça para perto do cidadão. A solenidade foi realizada no Fórum Mário Verçosa, no bairro de Aparecida e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões e da coordenadora dos Juizados, Graça Pessôa Figueiredo.

Depois do discurso, que fez um balanço das metas e números atingidos pelos Juizados Especiais, Graça Figueiredo autorizou a abertura da pedra fundamental, enterrada há 10 anos. Na caixa de metal continha alguns documentos, entre jornais, revistas e documentos públicos registrando o momento em que o local foi inaugurado. “Estou ansiosa para saber quais eram as nossas metas naquela época”, comentou Graça.

Além da coordenadora, discursaram na solenidade o presidente João Simões, o vice, desembargador Domingos Chalub e o desembargador aposentado pela compulsória, Manuel Neuzimar Pinheiro, que juntamente com o desembargador Roberto Hermidas Aragão foram os primeiros a se movimentar fora do estado para ir buscar know-how para a instalação dos Juizados no Amazonas.

Para o desembargador João Simões a data de hoje é muito importante porque os Juizados Especiais são responsáveis por uma grande conquista da Justiça Brasileira em prol da população nos últimos anos. “Todos sabemos que os Juizados Especiais representam aquela Justiça que está mais perto dos pobres, e por este exato motivo, por traçar e resolver os problemas dos mais necessitados, é que o Tribunal de Justiça do Amazonas está hoje aqui apoiando ainda mais a coordenadora, desembargadora Graça Figueiredo, que conseguiu grandes avanços à frente dos Juizados Especiais”, disse o presidente, garantindo que o TJAM vai trabalhar cada vez mais para que os Juizados melhorem ainda mais a prestação jurisdicional, e possa atender mais e melhor aquele que tem fome e sede de Justiça.

Ele avalia que, diante do crescimento da cidade de Manaus, já está na hora de criar novos Juizados nos quatro cantos da cidade, isto porque existe uma grande expansão na Zona Oeste, do lado da Compensa, Ponta Negra e da Zona Leste, que são hoje as duas zonas com mais habitantes na cidade de Manaus.

— Estamos pensando nisso, mas voltamos àquele mesmo assunto, àquela velha tecla da falta de recursos. Estamos trabalhando no sentido de conseguirmos mais recursos para podermos disponibilizar um melhor serviço para a população.

“É a Justiça da Esperança”

Coordenadora dos Juizados Especiais, a desembargadora Graça Figueiredo reverenciou os desembargadores que coordenaram os juizados no passado e enalteceu a dedicação e a competência dos juízes que chegam a realizar até mais de 30 audiências por dia.

A desembargadora lembrou que no último 26 de abril os Juizados Especiais completaram 15 anos. Para ela, trata-se de uma data de grande significado para a Justiça, especialmente porque os Juizados Especiais vieram para suprir aquela lacuna que havia na justiça comum, ou seja, a dificuldade do acesso, contratação de advogado e demanda de pequeno valor.
— Então, a pessoa não precisa contratar advogado, ela é atendida pela simplicidade do procedimento e pela celeridade. Com isso nós conseguimos trazer o povo, que tinha suas demandas reprimidas, para os Juizados Especiais – analisou Graça Figueiredo.

Para se ter uma ideia, citou a desembargadora, durante um mês são ajuizadas de 3.000 a 3.500 ações, desafogando a justiça comum e dando uma rápida decisão na demanda em que a pessoa se vê aflita. “A Justiça Especial além de promover todo esse acesso, traz o cidadão para perto da Justiça. Essa é a Justiça da esperança, a Justiça dos pobres. Ela promove a pacificação social, porque quando você está com um conflito e não consegue resolver, chega um ponto em que você tem vontade de resolver com as próprias mãos”, disse Graça Figueiredo.

Para o desembargador Domingos Chalub, vice-presidente do TJAM, os Juizados Especiais são a Justiça que está perto de quem realmente precisa de Justiça, que é o povo. “É a parte do cordeiro e não a parte do leão”, comparou ele, lembrando que à época em que foram criados os Juizados Especiais, havia uma corrente de advogados que era contra. O tempo provou que eles estavam errados.

A solenidade foi encerrada com o plantio de uma palmeira da Amazônia pelos desembargadores João Simões, Domingos Chalub, Graça Figueiredo e Wilson Barroso, diretor do Fórum Mário Verçosa.

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