Tribunal necessita de mais 60 magistrados e 500 servidores

Para suprir as necessidades de pessoal e orçamentária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seria necessária mais 60 magistrados, aproximadamente mais de 500 servidores e um aporte de mais R$ 8 milhões/mês. “Esse planejamento vai em vários sentidos: com gastos das despesas correntes, com o pagamento dessa nova força de trabalho e também no pagamento de nosso débito”.

Só para suprir a demanda de agora, o TJAM necessitaria de 40 magistrados e mais de 500 servidores, “mas isso sem avançar nada. Por isso nós queremos muito mais, pelo menos 60 magistrados”, disse Simões, observando ainda que a falta de servidores, de juízes no interior e na capital reflete na morosidade da jurisdição.

― O cidadão procura justiça e tem seu processo decidido de forma lenta. A ausência de um juiz no interior reflete muito mais do que na capital. O juiz, por ser uma autoridade, ele é enxergado como um bastião da liberdade e de segurança para quem mora naquela localidade ―, declarou o magistrado.

Prestando conta – Em determinado momento da entrevista, o desembargador João Simões informou ainda que ao assumir a presidência do TJAM, junho de 2009, encontrou um déficit de R$ 123 milhões, que era o valor identificado naquele momento. Mas, acontece que havia também déficits de outras rubricas. Bastou um novo levantamento para descobrir que o Tribunal deve aproximadamente R$ 400 milhões.

O orçamento do TJAM hoje é algo em torno de R$ 330 milhões/ ano. Isto significa dizer que o TJAM deve mais do que um ano em orçamento. “E o que nós fizemos? Trabalhamos nas duas vertentes como foi orientado pelo Conselho Nacional de Justiça: cortar despesas e aumentar os recursos.

— O corte das despesas, como todos sabem, nós já fizemos. Cortamos mais de R$ 3 milhões ao mês. Tudo o que nós conseguimos identificar como possível de ser cortado, nós cortamos. Mas o débito continuou. Então, nós tínhamos uma folha de aproximadamente R$ 26 milhões, cortamos para R$ 23 milhões. Só que nós tínhamos atrasado o Plano de Cargos e Salários dos funcionários desde 2005, que foi atualizado. Tínhamos a data base de 2008 que não tinha sido paga, nós pagamos. A de 2009 também foi paga. Neste mês de fevereiro, nós já estamos pagando metade da de 2010. Tudo porque houve um dinheiro maior, nós fizemos tudo com orçamento do TJAM. E o débito? O débito continuou, alguma coisa nós fomos pagando, mas não dá para pagar as despesas correntes e mais os débitos atrasados – analisou Simões.

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