Senado aprova Delaíde Miranda para ministra do TST

O Plenário do Senado Federal aprovou, no início da noite desta quarta-feira (10/2), por 58 votos favoráveis e 2 contrários, a indicação da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. O Senado encaminhará mensagem à Presidência da República para nomeação.

Durante a sabatina, vários senadores elogiaram o currículo da indicada. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão, fez menção ao valor da futura ministra e da importância da sua militância para o Direito do Trabalho. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) felicitou e cumprimentou a mais nova representante feminina do Estado de Goiás a ocupar tão importante cargo na Administração Pública Federal, e formulou pergunta acerca da exploração do trabalho infantil. A indicada explicitou que sua trajetória trabalhista é pautada fundamentalmente pelo social ao mencionar sua preocupação com o tema.

Delaíde Arantes atua como advogada trabalhista em Goiás há 30 anos, e sua origem humilde e as dificuldades para se formar advogada foram características ressaltadas pelos senadores. Ao enaltecer a vocação da indicada para a atividade jurídica, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou sua trajetória de vida “um exemplo a ser perseguido por todos”.

Nascida em Pontalina (GO), Delaíde Arantes viveu a infância no interior goiano com o pai assalariado agrícola e a mãe dona de casa. Mudou-se para Goiânia em 1971, onde cursou o ensino médio e teve que trabalhar como doméstica para se sustentar. Também em Goiânia formou-se em Direito e passou a se dedicar à Justiça Trabalhista. Tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Docência Universitária.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reconheceu que o currículo de Delaíde Arantes a credencia para o posto no TST e a questionou sobre instrumentos para combater o trabalho análogo ao escravo. A advogada trabalhista recomendou que essa ação seja organizada num tripé: campanha pública de esclarecimento dos trabalhadores sobre seus direitos; reforço na fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho; e punição a quem empregar pessoas nessas condições.

Ao final da sabatina, a Arantes teceu agradecimentos aos parlamentares presentes e disse, ainda, que buscará um Judiciário mais próximo da sociedade, mais célere e eficaz.

A pedido do relator, a CCJ aprovou requerimento para votação dessa indicação em regime de urgência pelo Plenário do Senado, sendo necessário quórum qualificado, isto é, mínimo de 41 votos favoráveis para a aprovação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST e Agência Senado.

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